quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Capitalismo, socialismo e comunismo e a social democracia.

O Capitalismo.
 
Vivemos em um mundo capitalista!”. Certamente, esta frase foi dita ou ouvida pela maioria das pessoas, porém muitos ainda não sabem o que significa viver em um mundo capitalista.

Capitalismo é o sistema sócio-econômico em que os meios de produção (terras, fábricas, máquinas, edifícios) e o capital  (dinheiro) são propriedade privada, ou seja, tem um dono.
Antes do capitalismo, o sistema predominante era o Feudalismo, cuja riqueza vinha da exploração de terras e também do trabalho dos servos. O progresso e as importantes mudanças na sociedade (novas técnicas agrícolas, urbanização, etc) fizeram com que este sistema se rompesse. Estas mesmas mudanças que contribuíram para a decadência do Feudalismo, cooperaram para o surgimento do capitalismo.
Os proprietários dos meios de produção (burgueses ou capitalistas) são a minoria da população e os não-proprietários (proletários ou trabalhadores – maioria) vivem dos salários pagos em troca de sua força de trabalho.

Características do Capitalismo

  • Toda mercadoria é destinada para a venda e não para o uso pessoal
  • O trabalhador recebe um salário em troca do seu trabalho
  • Toda negociação é feita com dinheiro
  • O capitalista pode admitir ou demitir trabalhadores, já que é dono de tudo (o capital e a propriedade)

Fases do Capitalismo

  • Capitalismo Comercial ou mercantil: consolidou-se entre os séculos XV e XVIII. É o chamado Mercantilismo. As grandes potências da época (Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França) exploravam novas terras e comercializavam escravos, metais preciosos etc. com a intenção de enriquecer.
  • Capitalismo Industrial: Foi a época da Revolução Industrial.
  • Capitalismo Financeiro: após a segunda guerra, algumas empresas começaram a exportar meios de produção por causa da alta concorrência e do crescimento da indústria.
O capitalismo vem sofrendo modificações desde a Revolução Industrial até hoje. No início do século XX, algumas empresas se uniram para controlar preços e matérias-primas impedindo que outras empresas menores tenham a chance de competir no mercado.

Nessa época várias empresas se fundiram, dando origem as transnacionais (também conhecidas como multinacionais). São elas: Exxon, Texaco, IBM, Microsoft, Nike, etc.
OBS: O nome transnacional expressa melhor a idéia de que essas empresas atuam além de seu país. O termo multinacional nos levava a concluir que a empresa tinha várias nacionalidades. Por esta razão, o termo foi substituído.

A união de grandes empresas trouxe prejuízo para as pequenas empresas que não conseguem competir no mercado nas mesmas condições. Ou acabam sendo “devoradas” pelos gigantes ou conseguem apenas uma parcela muito pequena no mercado.

Visando sempre o lucro e o progresso, grandes empresas passaram a valorizar seus empregados oferecendo-lhes benefícios no intuito de conseguir extrair deles a vontade de trabalhar.
Consequentemente, essa vontade e dedicação ao trabalho levará o empregado a desempenhar o serviço com mais capricho e alegria, contribuindo para o sucesso da empresa.

Infelizmente, muitas empresas não investem em seus operários e muitos deles trabalham sem a menor motivação, apenas fazem o que é preciso para se manterem no emprego e assegurar o bem-estar de sua família.
 
Socialismo e comunismo.
 
Desde o surgimento do comunismo, ideologia criada após a Revolução Russa, as palavras “socialismo” e “comunismo” passaram a ser usadas como sinônimos por todo o século XX. Na verdade, embora ambas as teorias caminhem para o mesmo objetivo, existem certas diferenças conceituais entre as duas palavras. Em síntese, podemos dizer que o socialismo é uma etapa de transição do capitalismo para o comunismo.

Socialismo é um conjunto de doutrinas que tem por fim a socialização dos meios de produção. Partindo do pressuposto de que os problemas sociais derivam das desigualdades entre os indivíduos, o sistema visa à extinção da propriedade privada. O governo investiria no cidadão desde seu nascimento, no entanto, ficaria como se fosse o “dono” daquele indivíduo, que seria obrigado a seguir regras rígidas e a trabalhar para todos na medida de suas possibilidades.

Nesse sentido, ainda existe a necessidade de existência do Estado para coordenar a socialização dos meios de produção e defender os interesses dos trabalhadores contra a volta do sistema capitalista.

Comunismo é um sistema de governo onde não existem classes sociais, propriedade privada e, o mais importante, não existe a figura do Estado; essa é a diferença. Em outras palavras, o socialismo é uma etapa de transição anterior ao comunismo que visa o desaparecimento do capitalismo. No comunismo, não há a necessidade de existência de um Estado em virtude do fato de que todas as decisões políticas são tomadas pela democracia operária.

Ao contrário do que muitos pensam, a etapa do comunismo nunca foi atingida por nenhum país, uma vez que não houve nenhuma sociedade onde se registrou a ausência de um Estado
 
Social-Democracia.
 
Concepção política saída do marxismo, também designada de "socialismo democrático". Afirmou-se em finais do século XIX. Defende uma concepção menos interventiva do Estado do Estado. Aceita a propriedade privada, apostando numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada. 
 
A social-democracia, como política gradualista de transformação social, surgiu quando, em finais do século XIX, alguns partidos que se reclamavam do ideário marxista abandonaram esta orientação política. Eduard Bernstein (1850-1932) foi um dos lideres e teoricos políticos que operou esta ruptura no Partido Social Democrata da Alemanha. Bernstein começou por ser um defensor acérrimo das ideias de Marx e Engels, mas após rigorosa análise à evolução das sociedades onde a economia capitalista estava mais desenvolvida, convenceu-se que as teses marxistas estavam erradas. A revolução estava longe de ser nelas uma inevitabilidade histórica, como afirmava Marx. Pelo contrário seria até improvável que ocorressem. A partir de 1897, Bernstein publica  um conjunto de artigos e livros onde refuta as teses marxistas:
 
Esta forma de organização político-social, que se originou da Grande Depressão, se desenvolveu ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania, com o fim dos governos totalitários da Europa Ocidental (nazismo, fascismo etc.) com a hegemonia dos governos sociais-democratas e, secundariamente, das correntes euro-comunistas, com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão.
Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistência médica gratuita, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, etc.
 
1. A progressiva miséria dos trabalhadores não se verifica nas economias capitalistas avançadas;
 
2. As classes médias estavam longe de se dissolverem no proletariado;
 
3.O aumento da produção em massa das economias capitalistas, acaba por gerar um aumento de produtos para serem consumidos pelos próprios trabalhadores, tornado-os desta forma beneficiários da riqueza dos capitalistas. Em síntese, no capitalismo o seu estado mais desenvolvido, em vez de aumentar  a pobreza, gerava uma melhoria do bem estar da população. 
 
Assim sendo, o Partidos Sociais-Democratas em vez de contribuirem para o seu rápido colapso do capitalismo, através de uma revolução social, deveriam actuar no sentido do seu desenvolvimento de forma a garantirem que a distribuição da riqueza gerada se fizesse em prol dos mais desfavorecidos. A Social-Democracia torna-se assim parte interessada no desenvolvimento do próprio capitalismo.
Centrados em políticas reformistas, os sociais-democratas entre as duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/45), mostram-se de tal forma conciliadores com o sistema capitalista que acabam por contribuir para o avanço dos regimes totalitários. O caso do Partido Social-Democático da Alemanha foi um caso paradigmático desta atitude.
 
O grande avanço da social-democracia na Europa, ocorre só depois da IIª. Guerra Mundial, quando os Partidos Socialistas aplicam com grande êxito os seus programas reformistas, em especial na Grã-Bretanha, Alemanha e nos países na Escandinavos. O bem estar alcançado pareceu de súbito confirmar as teses de Bernstein. 
 
Nos princípio dos anos 70 era cada vez mais evidente que estes partidos haviam abandonado há muito a ideia de instaurarem um regime socialista. O Dilema "revolução ou reforma" deixara de fazer sentido. O que os distingue dos Partidos Liberais era sobretudo as suas preocupações de natureza social, nomeadamente com a pobreza e a exclusão social.
 
Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população.
 
A social-democracia propõe uma sociedade em que os ideais da igualdade e da justiça social convivam com a preservação das liberdades democráticas e individuais, no contexto de uma economia de mercado. Os social-democratas se distinguem tanto dos liberais quanto dos comunistas. Dizem não à economia estatizada assim como rejeitam a soberania do mercado.

Existem dois elementos centrais na doutrina social-democrata: primeiro, a existência de um sistema político livre, democrático, com partidos fortes e organizados. É no jogo aberto da política que se promovem as mudanças na sociedade, feitas com liberdade, através do convencimento, nunca com imposição de idéias, nem pela força. Além disso, a social-democracia valoriza e respeita a organização da sociedade civil, como forma de participação popular. Sindicatos, cooperativas e ONGs em geral constituem força básica da democracia moderna, exigindo transparência nas decisões de governo.

A doutrina social-democrata também afirma ser imperativo o controle social do mercado e a submissão da propriedade privada à sua função social. A social-democracia não aceita a tese neoliberal de "quanto menos governo melhor". As chamadas leis do mercado, manifestando-se livremente, podem ocasionar danos ao conjunto da sociedade. Especialmente em países onde as desigualdades são enormes, cabe ao Estado garantir os direitos sociais básicos.

Nem mínimo nem máximo: a social-democracia defende o Estado necessário, eficiente e operativo. Assume como falso, portanto, o dilema entre estatal e privado. Fundamental será sempre o caráter público dos órgãos e das políticas governamentais. O governo pode ser forte sem ser grande, reforçando seu poder regulador mesmo quando se reduz o patrimônio estatal.

No espectro ideológico tradicional, a social-democracia coloca-se como força de centro-esquerda, preocupada com a correção das desigualdades sociais. Nas tendências do mundo contemporâneo, os social-democratas ajudam a construção da chamada "terceira via", uma sociedade empreendedora e justa, globalizada - porém defensora da cultura nacional -, progressista e sustentável.

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