quarta-feira, 16 de abril de 2014

O que realmente é o fascismo.

Por , segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Todo mundo sabe que o termo fascista é hoje pejorativo; um adjetivo frequentemente utilizado para se descrever qualquer posição política da qual o orador não goste.  Não há ninguém no mundo atual propenso a bater no peito e dizer "Sou um fascista; considero o fascismo um grande sistema econômico e social." 
 
Porém, afirmo que, caso fossem honestos, a vasta maioria dos políticos, intelectuais e ativistas do mundo atual teria de dizer exatamente isto a respeito de si mesmos.
O fascismo é o sistema de governo que carteliza o setor privado, planeja centralizadamente a economia subsidiando grandes empresários com boas conexões políticas, exalta o poder estatal como sendo a fonte de toda a ordem, nega direitos e liberdades fundamentais aos indivíduos e torna o poder executivo o senhor irrestrito da sociedade.

Tente imaginar algum país cujo governo não siga nenhuma destas características acima.  Tal arranjo se tornou tão corriqueiro, tão trivial, que praticamente deixou de ser notado pelas pessoas.  Praticamente ninguém conhece este sistema pelo seu verdadeiro nome.
É verdade que o fascismo não possui um aparato teórico abrangente.  Ele não possui um teórico famoso e influente como Marx.  Mas isso não faz com que ele seja um sistema político, econômico e social menos nítido e real.  O fascismo também prospera como sendo um estilo diferenciado de controle social e econômico.  E ele é hoje uma ameaça ainda maior para a civilização do que o socialismo completo.  Suas características estão tão arraigadas em nossas vidas — e já é assim há um bom tempo — que se tornaram praticamente invisíveis para nós.

E se o fascismo é invisível para nós, então ele é um assassino verdadeiramente silencioso.  Assim como um parasita suga seu hospedeiro, o fascismo impõe um estado tão enorme, pesado e violento sobre o livre mercado, que o capital e a produtividade da economia são completamente exauridos.  O estado fascista é como um vampiro que suga a vida econômica de toda uma nação, causando a morte lenta e dolorosa de uma economia que outrora foi vibrante e dinâmica.

As origens do fascismo

A última vez em que as pessoas realmente se preocuparam com o fascismo foi durante a Segunda Guerra Mundial.  Naquela época, dizia-se ser imperativo que todos lutassem contra este mal.  Os governos fascistas foram derrotados pelos aliados, mas a filosofia de governo que o fascismo representa não foi derrotada.  Imediatamente após aquela guerra mundial, uma outra guerra começou, esta agora chamada de Guerra Fria, a qual opôs o capitalismo ao comunismo.  O socialismo, já nesta época, passou a ser considerado uma forma mais branda e suave de comunismo, tolerável e até mesmo louvável, mas desde que recorresse à democracia, que é justamente o sistema que legaliza e legitima a contínua pilhagem da população.

Enquanto isso, praticamente todo o mundo havia esquecido que existem várias outras cores de socialismo, e que nem todas elas são explicitamente de esquerda.  O fascismo é uma dessas cores.

Não há dúvidas quanto às origens do fascismo.  Ele está ligado à história da política italiana pós-Primeira Guerra Mundial.  Em 1922, Benito Mussolini venceu uma eleição democrática e estabeleceu o fascismo como sua filosofia.  Mussolini havia sido membro do Partido Socialista Italiano.

Todos os maiores e mais importantes nomes do movimento fascista vieram dos socialistas.  O fascismo representava uma ameaça aos socialistas simplesmente porque era uma forma mais atraente e cativante de se aplicar no mundo real as principais teorias socialistas.  Exatamente por isso, os socialistas abandonaram seu partido, atravessaram o parlamento e se juntaram em massa aos fascistas.

Foi também por isso que o próprio Mussolini usufruiu uma ampla e extremamente favorável cobertura na imprensa durante mais de dez anos após o início de seu governo.  Ele era recorrentemente celebrado pelo The New York Times, que publicou inúmeros artigos louvando seu estilo de governo.  Ele foi louvado em coletâneas eruditas como sendo o exemplo de líder de que o mundo necessitava na era da sociedade planejada.  Matérias pomposas sobre o fanfarrão eram extremamente comuns na imprensa americana desde o final da década de 1920 até meados da década de 1930.

Qual o principal elo entre o fascismo e o socialismo?  Ambos são etapas de um continuum que visa ao controle econômico total, um continuum que começa com a intervenção no livre mercado, avança até a arregimentação dos sindicatos e dos empresários, cria leis e regulamentações cada vez mais rígidas, marcha rumo ao socialismo à medida que as intervenções econômicas vão se revelando desastrosas e, no final, termina em ditadura.

O que distingue a variedade fascista de intervencionismo é a sua recorrência à ideia de estabilidade para justificar a ampliação do poder do estado.  Sob o fascismo, grandes empresários e poderosos sindicatos se aliam entusiasticamente ao estado para obter estabilidade contra as flutuações econômicas, isto é, as expansões e contrações de determinados setores do mercado em decorrência das constantes alterações de demanda por parte dos consumidores.  A crença é a de que o poder estatal pode suplantar a soberania do consumidor e substituí-la pela soberania dos produtores e sindicalistas, mantendo ao mesmo tempo a maior produtividade gerada pela divisão do trabalho.

Os adeptos do fascismo encontraram a perfeita justificativa teórica para suas políticas na obra de John Maynard Keynes.  Keynes alegava que a instabilidade do capitalismo advinha da liberdade que o sistema garantia ao "espírito animal" dos investidores.  Ora guiados por rompantes de otimismo excessivo e ora derrubados por arroubos de pessimismo irreversível, os investidores estariam continuamente alternando entre gastos estimuladores e entesouramentos depressivos, fazendo com que a economia avançasse de maneira intermitente, apresentando uma sequência de expansões e contrações.

Keynes propôs eliminar esta instabilidade por meio de um controle estatal mais rígido sobre a economia, com o estado controlando os dois lados do mercado de capitais.  De um lado, um banco central com o poder de inflacionar a oferta monetária por meio da expansão do crédito iria determinar a oferta de capital para financiamento, e, do outro, uma ativa política fiscal e regulatória iria socializar os investimentos deste capital.

Em uma carta aberta ao presidente Franklin Delano Roosevelt, publicado no The New York Times em 31 de dezembro de 1933, Keynes aconselhava seu plano:
Na área da política doméstica, coloco em primeiro plano um grande volume de gastos sob os auspícios do governo.  Em segundo lugar, coloco a necessidade de se manter um crédito abundante e barato. ... Com estas sugestões . . . posso apenas esperar com grande confiança por um resultado exitoso.  Imagine o quanto isto significaria não apenas para a prosperidade material dos Estados Unidos e de todo o mundo, mas também em termos de conforto para a mente dos homens em decorrência de uma restauração de sua fé na sensatez e no poder do governo. (John Maynard Keynes, "An Open Letter to President Roosevelt," New York Times, December 31, 1933 in ed. Herman Krooss, Documentary History of Banking and Currency in the United States, Vol. 4 (New York: McGraw Hill, 1969), p. 2788.)
Keynes se mostrou ainda mais entusiasmado com a difusão de suas ideias na Alemanha.  No prefácio da edição alemã da Teoria Geral, publicada em 1936, Keynes escreveu:
A teoria da produção agregada, que é o que este livro tenciona oferecer, pode ser adaptada às condições de um estado totalitário com muito mais facilidade do que a teoria da produção e da distribuição sob um regime de livre concorrência e laissez-faire. (John Maynard Keynes, "Prefácio" da edição alemã de 1936 da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, traduzido e reproduzido in James J. Martin, Revisionist Viewpoints (Colorado Springs: Ralph Myles, 1971), pp. 203?05.)
Controle estatal do dinheiro, do crédito, do sistema bancário e dos investimentos é a base exata de uma política fascista.  Historicamente, a expansão do controle estatal sob o fascismo seguiu um padrão previsível.  O endividamento e a inflação monetária pagaram pelos gastos estatais.  A resultante expansão do crédito levou a um ciclo de expansão e recessão econômica.  O colapso financeiro gerado pela recessão resultou na socialização dos investimentos e em regulamentações mais estritas sobre o sistema bancário, ambos os quais permitiram mais inflação monetária, mais expansão do crédito, mais endividamento e mais gastos.  O subsequente declínio no poder de compra do dinheiro justificou um controle de preços e salários, o qual se tornou o ponto central do controle estatal generalizado.  Em alguns casos, tudo isso aconteceu rapidamente; em outros, o processo se deu de maneira mais lenta.  Porém, em todos os casos, o fascismo sempre seguiu este caminho e sempre descambou no total planejamento centralizado.

Na Itália, local de nascimento do fascismo, a esquerda percebeu que sua agenda anticapitalista poderia ser alcançada com muito mais sucesso dentro do arcabouço de um estado autoritário e planejador.  Keynes teve um papel-chave ao fornecer uma argumentação pseudo-científica contra o laissez-faire do velho mundo e em prol de uma nova apreciação da sociedade planejada.  Keynes não era um socialista da velha guarda.  Como ele próprio admitiu na introdução da edição nazista da Teoria Geral, o nacional-socialismo era muito mais favorável às suas ideias do que uma economia de mercado.

Características

Examinando a história da ascensão do fascismo, John T. Flynn, em seu magistral livro As We Go Marching, de 1944, escreveu:
Um dos mais desconcertantes fenômenos do fascismo é a quase inacreditável colaboração entre homens da extrema-direita e da extrema-esquerda para a sua criação.  Mas a explicação para este fenômeno aparentemente contraditório jaz na seguinte questão: tanto a direita quanto a esquerda juntaram forças em sua ânsia por mais regulamentação.  As motivações, os argumentos, e as formas de expressão eram diferentes, mas todos possuíam um mesmo objetivo, a saber: o sistema econômico tinha de ser controlado em suas funções essenciais, e este controle teria de ser exercido pelos grupos produtores.
Flynn escreveu que a direita e a esquerda discordavam apenas quanto a quem seria este 'grupo de produtores'.  A esquerda celebrava os trabalhadores como sendo os produtores.  Já a direita afirmava que os produtores eram os grandes grupos empresariais.  A solução política de meio-termo — a qual prossegue até hoje, e cada vez mais forte — foi cartelizar ambos.

Sob o fascismo, o governo se torna o instrumento de cartelização tanto dos trabalhadores (desde que sindicalizados) quanto dos grandes proprietários de capital.  A concorrência entre trabalhadores e entre grandes empresas é tida como algo destrutivo e sem sentido; as elites políticas determinam que os membros destes grupos têm de atuar em conjunto e agir cooperativamente, sempre sob a supervisão do governo, de modo a construírem uma poderosa nação.

Os fascistas sempre foram obcecados com a ideia de grandeza nacional.  Para eles, grandeza nacional não consiste em uma nação cujas pessoas estão se tornando mais prósperas, com um padrão de vida mais alto e de maior qualidade.  Não.  Grandeza nacional ocorre quando o estado incorre em empreendimentos grandiosos, faz obras faraônicas, sedia grandes eventos esportivos e planeja novos e dispendiosos sistemas de transporte.

Em outras palavras, grandeza nacional não é a mesma coisa que a sua grandeza ou a grandeza da sua família ou a grandeza da sua profissão ou do seu empreendimento.  Muito pelo contrário.  Você tem de ser tributado, o valor do seu dinheiro tem de ser depreciado, sua privacidade tem de ser invadida e seu bem-estar tem de ser diminuído para que este objetivo seja alcançado.  De acordo com esta visão, é o governo quem tem de nos tornar grandes.

Tragicamente, tal programa possui uma chance de sucesso político muito maior do que a do antigo socialismo.  O fascismo não estatiza a propriedade privada como faz o socialismo.  Isto significa que a economia não entra em colapso quase que imediatamente.  Tampouco o fascismo impõe a igualdade de renda.  Não se fala abertamente sobre a abolição do casamento e da família ou sobre a estatização das crianças.  A religião não é proibida.

Sob o fascismo, a sociedade como a conhecemos é deixada intacta, embora tudo seja supervisionado por um poderoso aparato estatal.  Ao passo que o socialismo tradicional defendia uma perspectiva globalista, o fascismo é explicitamente nacionalista ou regionalista.  Ele abraça e exalta a ideia de estado-nação.

Quanto à burguesia, o fascismo não busca a sua expropriação.  Em vez disso, a classe média é agradada com previdência social, educação gratuita, benefícios médicos e, é claro, com doses maciças de propaganda estatal estimulando o orgulho nacional.
O fascismo utiliza o apoio conseguido democraticamente para fazer uma arregimentação nacional e, com isso, controlar mais rigidamente a economia, impor a censura, cartelizar empresas e vários setores da economia, repreender dissidentes e controlar a liberdade dos cidadãos.  Tudo isso exige um contínuo agigantamento do estado policial.

Sob o fascismo, a divisão entre esquerda e direita se torna amorfa.  Um partido de esquerda que defende programas socialistas não tem dificuldade alguma em se adaptar e adotar políticas fascistas.  Sua agenda política sofre alterações ínfimas, a principal delas sendo a sua maneira de fazer marketing.

O próprio Mussolini explicou seu princípio da seguinte maneira: "Tudo dentro do Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado".  Ele também disse: "O princípio básico da doutrina Fascista é sua concepção do Estado, de sua essência, de suas funções e de seus objetivos.  Para o Fascismo, o Estado é absoluto; indivíduos e grupos, relativos."

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1343

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