A Social Democracia.

A social-democracia, é uma ideologia política que geralmente tem como objetivo o estabelecimento de socialismo democrático, sendo assim também chamada¹ . É uma ideologia política de esquerda surgida no fim do século XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário. O conceito de social-democracia tem mudado com o passar das décadas desde sua introdução. A diferença fundamental entre a social-democracia e outras formas de socialismo, como o marxismo ortodoxo, é a crença na supremacia da acção política em contraste à supremacia da acção económica ou determinismo económico sócio industrial.

Historicamente, os partidos social-democratas advogaram o socialismo de maneira estrita, a ser atingido através da luta de classes. No início do século XX, entretanto, vários partidos socialistas começaram a rejeitar a revolução e outras ideias tradicionais do marxismo como a luta de classes, e passaram a adquirir posições mais moderadas. Essas posições mais moderadas incluiu a crença de que o reformismo era uma maneira possível de atingir o socialismo. No entanto, a social-democracia moderna desviou-se do socialismo, gerando adeptos da ideia de um Estado de bem-estar social democrático, incorporando elementos tanto do socialismo como do capitalismo. Os sociais-democratas tentam reformar o capitalismo democraticamente através de regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, tais como Bolsa-escola, vale-gás (FHC), posteriormente incorporados ao Bolsa Família (Lula) e Opportunity NYC.

Esta abordagem difere significativamente do socialismo tradicional, que tem como objetivo substituir o sistema capitalista inteiramente por um novo sistema económico caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores.

Atualmente em vários países, os sociais-democratas atuam em conjunto com os socialistas democráticos, que se situam à esquerda da social-democracia no espectro político. No final do século XX, alguns partidos social-democratas, como o Partido Trabalhista britânico, o Partido Social-Democrata da Alemanha e o Partido da Social-Democracia Brasileira começaram a flertar com políticas econômicas liberais, originando o que foi caracterizado de "Terceira Via". Isto gerou, além de grande controvérsia, uma grave crise de identidade entre os membros e eleitores desses partidos.

História

Pré-Segunda Guerra Mundial

Muitos partidos da segunda metade do século XIX ,se definiam como sendo sociais democratas, tais como a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Alemanha (que se fundiram para dar origem ao Partido Social-Democrata da Alemanha ou SPD), a Federação Social Democrata Britânica e o Partido Operário Social-Democrata Russo. Na maioria dos casos, estes partidos eram declaradamente socialistas revolucionários, visando não só introduzir o socialismo, mas também a democracia em nações com poucas instituições democráticas. A maioria destes partidos eram influenciados pelas obras de Karl Marx e Friedrich Engels, que na época estavam trabalhando para influenciar a política europeia continental em Londres.

 

O movimento social democrata moderno se concretizou através de uma ruptura no movimento socialista no início do século XX. Em linhas gerais, esta ruptura se originou na divisão de crenças entre aqueles que insistiam na revolução política como pré-condição para atingir o socialismo e os que defendiam que era possível e desejável atingir o socialismo através de uma evolução política gradual. Muitos movimentos relacionados, como o pacifismo, o anarquismo e o sindicalismo começaram a irromper em todo o mundo na mesma época; estes grupos eram, muitas vezes, formados por indivíduos que se separaram do movimento socialista preexistente e mantinham uma série de objeções diferentes ao marxismo ortodoxo.

Os sociais democratas, que fundaram as principais organizações socialistas da época, não rejeitavam o marxismo. Um número significativo de indivíduos no movimento social democrata queriam revisar alguns dos raciocínios de Marx, a fim de promulgar uma crítica menos hostil ao capitalismo. Eles argumentavam que o socialismo deveria ser atingido através da evolução da sociedade, ao invés da revolução. De fato, Marx havia declarado ser possível estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática em alguns países. Essa ideia também foi avançada por Friedrich Engels e, principalmente, por Karl Kautsky. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido à influência do darwinismo e de Immanuel Kant. Esta visão era fortemente condenada pelos socialistas revolucionários, que argumentavam que qualquer tentativa de reformar o capitalismo estava fadada ao fracasso, uma vez que os reformistas seriam gradualmente corrompidos e, eventualmente, se transformariam em capitalistas eles próprios.

Apesar das diferenças, os reformistas e os socialistas revolucionários permaneceram unidos durante a Segunda Internacional até a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Uma opinião dissonante sobre a legitimidade da guerra provou ser a gota d'água desta união tênue. Os socialistas reformistas apoiavam seus respectivos governos nacionais na guerra, um fato que foi visto pelos socialistas revolucionários como a traição definitivas contra a classe trabalhadora. Os socialistas revolucionários acreditavam que esta postura traiu o princípio de que os trabalhadores de todas as nações deveriam unir-se na derrubada do capitalismo, e lamentaram o fato de que geralmente as pessoas de classes mais baixas é que são as enviadas para lutar e morrer na guerra.

Discussões amargas surgiram dentro dos partidos socialistas, como por exemplo, entre Eduard Bernstein, líder socialista reformista, e Rosa Luxemburgo, líder dos socialistas revolucionários, dentro do SPD na Alemanha. Eventualmente, após a Revolução Russa de 1917, a maioria dos partidos socialistas do mundo se viram fraturados. Os socialistas reformistas mantiveram o nome de social democratas, enquanto que os socialistas revolucionários começaram a chamar a si mesmos de comunistas, formando o movimento comunista moderno. Estes partidos comunistas logo formaram uma internacional exclusiva deles, a Terceira Internacional, conhecida mundialmente como Comintern.

Na década de 1920, as diferenças doutrinárias entre os socia democratas e os comunistas de todas as facções (marxistas ortodoxos, como os bolcheviques) tinha solidificado. Estas diferenças só se tornaram cada vez mais dramáticas com o passar dos anos.

Pós-Segunda Guerra Mundial

Após a Segunda Guerra Mundial, na sequência da cisão entre os social-democratas e comunistas, uma outra divisão surgiu no âmbito do próprio movimento social democrata. Os que acreditavam que ainda era necessário abolir o capitalismo (sem revolução) e substituí-lo por um sistema socialista democrático através da via parlamentar se opunham àqueles que acreditavam que o sistema capitalista poderia ser mantido, mas precisava de uma reforma drástica, como a nacionalização das grandes empresas, a implementação de programas sociais (educação pública, sistema de saúde universal, e assim por diante) e a redistribuição parcial de riqueza através da criação de um estado de bem-estar permanente baseado na tributação progressiva.

Eventualmente, a maioria dos partidos social democratas se viram dominados pela última visão e na era pós-Segunda Guerra Mundial abandonaram por completo o compromisso de abolir o capitalismo. Por exemplo, em 1959, o SPD aprovou o Programa Godesberg, que rejeitou a luta de classes e o marxismo. Enquanto os termos "social democrata" e "socialista democrático" continuaram a ser utilizados de forma indiscriminada desde então, até a década de 1990, no mundo anglófono, pelo menos, os termos ainda denominavam, respectivamente, adeptos da visão de que não era mais necessário implementar o socialismo e de que ainda era necessário implementar o socialismo.

Na Itália, o Partido Socialista Democrático Italiano, fundado em 1947, deu as bases para aquilo que ficaria mais tarde conhecido como "Terceira Via"; uma aliança dos sociais democratas com os partidos de centro. Desde o final da década de 1980, com a queda do Muro de Berlim, vários partidos sociais democratas tradicionais adotaram a "Terceira Via", tanto formalmente quanto na prática. No Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira surge como um partido de "Terceira Via" propriamente dito, desconectado de sindicatos ou outros movimentos trabalhistas, diferentemente dos partidos sociais democratas tradicionais. Os sociais democratas modernos são, em geral, a favor de uma economia mista, o que é capitalista sob vários aspectos, mas defendem explicitamente o suprimento governamental de certos serviços sociais.

Muitos partidos sociais democratas trocaram seus objetivos tradicionais de justiça social para questões como direitos humanos e preservação ambiental. Nisto, estão enfrentando um desafio crescente dos Partidos Verdes, que vêem a ecologia como fundamental para a paz, exigindo uma reforma da fonte de capital e promovendo medidas de segurança para garantir um comércio que não fira a integridade ecológica. Em países como a Alemanha, a Noruega e a Suécia, os Verdes e Sociais Democratas cooperam em alianças chamadas de "vermelha-verde".

Na eleição de 2010 no Brasil, os verdes demonstraram ainda não serem capazes de impor a sua identidade. Em diversos estados do país se apresentaram divididos após o primeiro turno. Importantes lideranças declararam apoio a Dilma Roussef, petista e outros enxergaram na eleição de Serra (frustrada) a possibilidade de um governo dentro do seu programa.

Definição

A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social: primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e socioculturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles desfavorecidos física, social ou mentalmente.

Finalmente, defende-se ser fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão pelas vítimas da injustiça e desigualdade.

Críticas

Em abril de 1917, em suas Teses de Abril, Lenin citou que o revisionismo era uma das manifestações de um capitalismo burguês e reacionário, pois negava a revolução e a democracia proletária em troca de uma democracia burguesa que apenas mascara a luta de classes e, portanto, as ideias socialista e igualitárias de Marx e Engels. Os pensadores Kautsky, uma das mais importantes figuras da história do marxismo e Eduard Bernstein, principais teóricos da social-democracia, foram duramente atacados por Lenin, que os acusou de deturparem a teoria marxista e traírem o movimento proletário, sendo que o primeiro foi considerado "renegado" pelo revolucionário russo.

O filósofo e pensador Walter Benjamin considerou a social-democracia duplamente culpada pela ascensão do nazismo na Alemanha, pois ela menosprezou o movimento fascista emergente na Europa, definindo-o como um simples espasmo do capitalismo já declinante. Outro erro da social-democracia, para Benjamin, foi criticar o comunismo como um movimento que precipita as revoluções, criando atritos e desarticulando os dois partidos de esquerda que, unidos, poderiam fazer frente ao avanço nazista na Alemanha.

No Brasil

No Brasil, apenas um partido político – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) – integra a Internacional Socialista, órgão que reúne partidos identificados como representantes da ideologia social-democrata em todo o mundo.⁴ O principal líder do PDT, Leonel Brizola, fundou o partido após ter perdido na Justiça o direito de usar a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – partido de Getúlio Vargas extinto após o golpe de 1964 – para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. O PTB também se define como representante da social-democracia, apesar de ser considerado atualmente um partido de centro-direita.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é o único partido do país a trazer a nomenclatura social-democracia em sua legenda. É representante da terceira via, atuando em defesa de uma proposta social-democrata de menor controle estatal sobre a economia. Entre suas ações enquanto governo estiveram a privatização de alguns setores estatais, o fortalecimento das agências reguladoras, a redução de gastos públicos, a defesa do direito à propriedade intelectual e a implementação do Bolsa Escola no âmbito federal. Por influência de Brizola, o PSDB foi rejeitado na Internacional Socialista, sob a alegação de que se aliara à direita (PFL) para governar.

O maior rival do PSDB no cenário político brasileiro é o Partido dos Trabalhadores (PT). Partidos de origem semelhante, se distanciaram na prática política. Ao contrário do PSDB, o PT, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), nasceu com ampla base operária. Histórico defensor do socialismo por vias democráticas, a atuação do PT no governo federal, onde faz a defesa de maior controle estatal sob a economia e de programas de assistência social, fez com que especialistas identificassem o PT como um partido social-democrata, apesar da resistência de membros do partido de se auto-intitularem como tal. De fato, durante os últimos anos do governo Lula cresceu novamente a força do grupo dentro do partido que ainda defende a "utopia socialista" como objetivo final de sua luta.

Os quatro partidos citados acima estão entre os seis maiores do país, com mais de um milhão de filiados cada. Há também outros partidos menores que se auto-declaram representantes da social-democracia, como o Partido Popular Socialista (PPS).
Cresce em importância o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que na eleição de 2010 elegeu 6 dos 27 governadores do Pais.