Com a palavra Badue (2013):
Ivan Illich, contraprodutividade e monopólio radical
Ivan Illich era católico e fez parte do clero. Na década de 1960, devido às críticas que fazia à Igreja Católica acabou por desligar-se dela. Essas críticas eram profundamente ligadas as suas teses sobre subdesenvolvimento e sobre a desfuncionalidade da escola e de missões religiosas (ILLICH, 1973a, 1973b). Nesse momento, sua obra se separava em duas frentes que dialogavam: a primeira era mais voltada a temas teológicos e religiosos e a segunda era "panfletária", defendia a tese da contraprodutividade do desenvolvimento (ROBERT; PAQUOT, 2010). Apesar de sua extensa trajetória (a partir de 1980, Illich adentra um período de reflexões sobre o poder e a função simbólica de instrumentos conceituais e sobre a relação entre oralidade e escrita), a fama de Illich pelo mundo fez-se, segundo Robert e Borremans (2006) por seus escritos panfletários, que hoje são referência para o decrescimento.
Tais escritos abordam diversos temas como educação, saúde e energia, todas atravessadas por um mesmo processo: a contraprodutividade e o monopólio radical. Nas sociedades industrializadas (capitalistas e socialistas), os meios se converteram em fins, gerando o fenômeno da contraprodutividade, defendia Illich. A contraprodutividade designa o modo como o desenvolvimento e o progresso carregam em si sua destruição; tanto biofísica, quanto social e também política (contraprodutividade das ferramentas, instituições e da sociedade industrial). Illich verificava isso nos transportes, na educação e na saúde – três temas importantes para a análise já que, segundo o autor, são os elementos do desenvolvimento e da modernidade por excelência.
Segundo o comentário de Boaventura de Sousa Santos (1975) sobre o panfleto “Energia e Equidade”, Illich buscava provar a lei hegeliana da transformação da quantidade em qualidade. Veja-se o caso do consumo de energia: ultrapassando-se determinado limite, há um "efeito corruptor do poder mecânico" (ILLICH, 1975, p. 27), qual seja a transformação desse poder mecânico em necessidade, e a necessidade converte-se em um monopólio:
Tal monopólio institui-se quando a sociedade se adapta aos fins daqueles que consomem o total maior de quanta de energia, e enraíza-se irreversivelmente quando começa a impor a todos a obrigação de consumir o quantum mínimo sem o qual a máquina não pode funcionar. ILLICH, 1975, p. 60.
Quando tudo é reorganizado em torno dos meios de transporte motorizados, não resta espaço para outra forma de transitar (por exemplo, as bicicletas), e as pessoas veem-se obrigadas a se transportarem por meio de um produto industrial. Isso significa que o produto industrial converte-se em necessidade – a necessidade de locomoção transforma-se em necessidade de ter um carro – como se a indústria e o processo técnico passassem a deter um monopólio radical sobre as necessidades. A esse processo de inversões Illich dá o nome de coisificação e afirma inspirar-se em Marx e Freud: "por coisificação quero significar a consolidação da percepção das necessidades reais numa procura de produtos manufaturados de massa. Ou seja, a transferência da sede para a necessidade de uma Coca-Cola" (ILLICH, 1973c, p. 210). A "rendição da consciência social às soluções pré-acondicionadas" se dá na medida em que organizações burocráticas conseguem dominar a imaginação dos consumidores – sobretudo pela propaganda.
O monopólio cria, então, duas alienações: a primeira diz respeito ao alheamento das necessidades, que passam a ser produzidas externamente, pelo processo técnico e industrial; a segunda vem do fato de que só mercadorias produzidas pela indústria serem capazes de satisfazerem essas necessidades forjadas. Daí a expressão monopólio radical para designar o duplo controle da indústria e das instituições sobre a vida humana (criando falsas necessidades e sendo as únicas a disporem de meios para satisfazê-las).
Illich e o Transporte
Com relação à indústria do transporte, Illich argumenta que houve uma configuração do espaço em função do transporte motorizado, provocando a extinção das relações humanas e do comércio local, bem como ocasionando uma dependência do carro para qualquer deslocamento. "Ao ultrapassar certo limite de velocidade, os veículos motorizados criam distâncias que só eles conseguem reduzir" (ILLICH, 1975, p. 48), e quem não dispõe de veículos motorizados, não consegue se locomover. O carro também reduz a liberdade de trânsito no sentido que reduz as possibilidades de destino – quem está a pé pode mudar sua rota, parar onde quiser, enquanto quem está de carro não pode fazê-lo e tem que seguir rotas desenhadas especificamente para automóveis.
Além da geografia, o transporte motorizado também altera o tempo social quando o aumento do raio de circulação é acompanhado por um maior dispêndio de tempo com o trânsito. Somando todo o esforço de uma pessoa para dirigir (tempo de trabalho para comprar o carro e pagar as contas mais o tempo dirigindo), uma hora seria equivalente ao trajeto de apenas seis quilômetros. Em países onde não há carros, uma pessoa também passa uma hora para se deslocar por seis quilômetros, com a diferença de que gastam apenas 3% da sua vida se movimentando, contra os 25% gastos em países "motorizados", calculava Illich (2006c). A transformação da quantidade em qualidade sobre a qual falava Boaventura de Sousa Santos, diz respeito, assim, a uma nova forma social na qual a tecnologia se sobrepõe às relações da humanidade entre si e com a natureza. O desenvolvimento da indústria, afirma Illich, se dá em detrimento da plena participação das pessoas, da autonomia dos indivíduos e dos grupos de base.
Illich e a Medicina
O mesmo se passa com a medicina: assim como o transporte motorizado implica imobilidade e escravização da maioria das pessoas ao carro, a medicina prolonga o tempo da doença e cria novas normas a cada nova doença descoberta. A esse fenômeno da produção de doenças, sofrimento e morte pela própria medicina Illich dá o nome de iatrogênise. Soma-se a isso o encarecimento dos serviços médicos, cujo efeito é a criação de uma população submissa e dependente, que ao mesmo tempo que não consegue mais recorrer a seus próprios meios para a cura, não tem acesso aos serviços médicos (ILLICH, 2006a). Antes, a cultura oferecia mitos, tabus e padrões éticos para tratar a vida, a doença e as relações sociais. Com a legitimação da medicina, a dor, a doença e a morte são tratadas por vias institucionais, de modo que quem não se submeter a esses mecanismos não consegue mais lidar com a dor e com a morte. Como destaca Illich, “a promessa do progresso conduz à recusa da condição humana e à aversão à arte de sofrer” (ILLICH, 1999 s. p.).
Illich e a Educação
A educação é outra dimensão na qual o monopólio radical e a contrapodutividade se verificam, quando o aprendizado se reduz à escolarização. O direito a aprender só se realiza pela escola (ILLICH, 2006d) e, mais do que isso, só por seu intermédio podem ser formadas as elites dirigentes e profissionais que orientam a sociedade. Em países pobres, a escolarização é ainda mais difundida, na medida em que somente pela escola que se obtém um diploma, o qual é necessário para a inserção na sociedade de consumidores disciplinados da tecnocracia (ILLICH, 1973d).
Nos países latino-americanos investiu-se em educação com vistas a "tirar a maioria não-rural da sua marginalidade nos bairros de lata e numa agricultura de subsistência e levá-la para o tipo da fábrica, de mercado e de vida cívica correspondentes à tecnologia moderna" Embora as aproximações com Bourdieu e seus trabalhos sobre a escolarização na França sejam muitas, Illich não faz referências a este e não consta, nos comentários consultados, qualquer sinal de que tenha existido alguma relação entre ambos (ILLICH, 1973e, p. 140). Mas concretamente a educação não gerou os frutos prometidos. Ao contrário, a escola produziu frustração porque aparece como garantia de integração social, mas não a realiza porque, na medida em que marginaliza aqueles que não a seguem, produz uma classe de pobres impotentes, ao lado de uma elite escolarizada (ILLICH, 2006d). A escolarização, que nasceu para incorporar as pessoas ao Estado industrial e que serviu para derrubar o feudalismo, tornou-se um "ídolo opressor" que só protege aqueles que já foram educados, produzindo desigualdades.
Essa realidade não é exclusiva de países pobres, assevera Illich. Nos EUA a educação também é aquilo que designa quais pessoas são qualificadas ou não. A diferença maior é: enquanto em países ricos há escola para todos, em países pobres, não há. Mas nestes, a escola aparece como o único meio de acender à riqueza, de modo que representa um fardo (ILLICH, 1973e, p. 155). Era o caso de Porto Rico, que investira 30% de seu orçamento governamental em educação, mas apenas pequena parcela chegava ao mundo universitário. Nas palavras de Illich, Porto Rico foi escolarizado, mas não instruído.
Illich não explica, entretanto, as razões da pobreza e não deixa explícito se a escolarização, a medicalização e o carro são produto de uma desigualdade a priori ou se as instituições operam de forma contraditória produzindo desigualdades entre aqueles que a consomem e aqueles não o fazem. Na maior parte dos textos, a impressão que se tem é que as desigualdades estão dadas de antemão, já que, ao menos nos países pobres, o acesso às instituições pressupõe a posse de dinheiro e muitas são as pessoas que não conseguem fazer parte delas. Essa questão não é respondida porque Illich está mais preocupado com a “oposição que se situa primeiro entre os homens e a estrutura técnica da ferramenta e, logo, como consequência, entre o homem e as profissões cujo interesse consiste em manter a estrutura técnica” do que com “a oposição entre uma classe de homens explorados e outra classe proprietária das ferramentas” (ILLICH, 2006a, p. 468).
Ao tentar contornar a questão das classes, Illich oscila entre duas explicações. Ora é o sistema que cria as desigualdades, ora ele se impõe a uma realidade já cindida. Os diplomas criam uma diferenciação social, mas essa diferenciação só se dá a partir de uma diferença anterior: os que tiveram e os que não tiveram acesso ao ensino formal, conseguiram diplomas e tiveram acesso a bons empregos. Com os carros, passa-se uma ambiguidade semelhante. Illich afirma que o automóvel nasceu como produto de luxo, o que quer dizer que existem ricos e pobres antes que o trânsito se transforme em espaço exclusivo de veículos motorizados. E uma vez que isso ocorre, os transportes criam uma desigualdade social entre os que têm e os que não têm carro, mas Illich não incorpora essa questão em seus trabalhos.
Este texto foi extraído da dissertação:
BÁDUE, Ana Flávia P. L. A nebulosa do decrescimento. Um estudo sobre as contradições das novas formas de fazer política. 181p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, 2012.
Bibliografia Citada:
ILLICH, I. A Igreja sem poder. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973a.
ILLICH, I. Eloquência do silêncio. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973b.
ILLICH, I. Pobreza planejada: o resultado final da assistência técnica. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973c.
ILLICH, I. Escola: a vaca sagrada. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973d.
ILLICH, I. A futilidade da escola. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973e.
ILLICH, I. Um apelo à celebração. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973f.
ILLICH, I. Hommage à Jacques Ellul. Écologie et politique, v. 11-12, 1994.
ILLICH, I. L’obsession de la santé parfaite. Disponível em:< http://www.mondediplomatique. fr/1999/03/ILLICH/11802>.
ILICH, I. Le développement ou la corruption de l’harmonie en valeurActes du colloque. Anais... In: DÉFAIRE LE DÉVELOPPEMENT, REFAIRE LE MONDE. Paris: Le Monde Diplomatique; Unesco; Most; La Ligne d’Horizon, 2002.
ILLICH, I. La convivencialidad. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006a. v. 1.
ILLICH, I. La expropriación de la salud. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006b. v. 1.
ILLICH, I. Alternativas. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006c. v. 1.
ILLICH, I. La sociedad desescolarizada. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006d. v. 1.
ROBERT, J.; BORREMANS, V. Prefacio. In: ILLICH, I. (Ed.). Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006. v. 1.
ROBERT, J.; PAQUOT, T. Monument ou chantier? L’héritage intellectuel d’Ivan Illich (1926- 2002). Esprit, n. agosto, setembro, 2010.
SANTOS, B. DE S. Comentários a “Energia e Equidade”. In: ILLICH, I. (Ed.). Energia e equidade. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1975.
segunda-feira, 16 de junho de 2014
domingo, 15 de junho de 2014
A lei da palmada e o ECA.
O casamento, longe de ser uma expressão do amor romântico, é uma instituição do contrato social. A tradicional frase “enfim sós”, que os noivos se dizem mutuamente ao iniciar a lua de mel, não passa de uma figura de retórica. A rigor, desde o instante em que o casamento é celebrado, no cartório ou na igreja, os casais jamais ficarão a sós – a sociedade sempre estará entre eles. O casamento é uma espécie de triângulo social, formado pelos noivos que disseram “sim” e pela sociedade que lhes dirá “não” sempre que um deles quiser infringir o contrato social firmado diante dela. Mesmo quando se revela a própria chave da felicidade íntima, concretizando o amor romântico, o casamento nunca fecha totalmente suas portas à sociedade – ela está sempre espreitando o casal por meio das regras morais da religião, das leis civis do Estado e ou do legado familiar de cada um.
Por isso, é natural que o Estado brasileiro, como qualquer outro Estado do mundo, queira se intrometer na vida dos casais. Essa intromissão é necessária devido aos filhos, que compõem o perfil da maioria das famílias. Por delegação da sociedade, o Estado, juntamente com outras instituições, tem o dever de zelar para que os filhos sejam educados e assistidos pelos pais até se tornarem capazes de cuidar da própria vida. No Brasil, a lei que deveria zelar pela saudável convivência familiar é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 13 de julho de 1990. O problema é que ele não foi criado com o objetivo de fortalecer as relações familiares, prescrevendo deveres mútuos para pais e filhos, à luz dos costumes da própria sociedade; pelo contrário, o ECA é a principal arma dos movimentos revolucionários que usam o Estado capitalista para criar o utópico “homem novo” socialista. Prova disso é a chamada “Lei da Palmada”, que acaba de ser aprovada no Congresso Nacional e criminaliza os pais por uma simples palmada nos filhos.
Uma lei da universidade e da ONU
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que se torna ainda mais nocivo com a Lei da Palmada, não foi pensado para atender os interesses da criança cordata, que respeita pai e mãe, mas para fazer as vontades do filho pródigo, que se rebela contra as normas familiares. O ECA não nasceu dos anseios legítimos da sociedade brasileira, mas de uma obsessão ideológica dos movimentos de esquerda com os menores de rua, que, a partir de meados da década de 1970 e até o final do século passado, tornaram-se a principal massa de manobra revolucionária, ocupando, na época, o papel de sementeiras de conflitos sociais que usuários de drogas e moradores de rua exercem hoje. Por isso, eu não fiquei surpreso nem indignado com a aprovação da “Lei da Palmada” pelo Congresso – o que me surpreende e indigna, de fato, é a sociedade não perceber que o Estatuto da Criança e do Adolescente já continha, em si, o ideário da “Lei da Palmada” e não se revoltar contra ele. Sem atacar diuturnamente o Estatuto, é impossível evitar a aprovação de leis como essa.
A Lei da Palmada não nasceu no Congresso Nacional muito menos de uma inusitada sinapse do cérebro de Xuxa, transformada em sua garota-propaganda pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-comunista do PCdoB que se especializou em lavagem de reputação pública por meio do uso de artistas globais.
Essa perniciosa lei é uma criação dos intelectuais universitários brasileiros, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e se inspira em leis similares de países europeus. A primeira tentativa de aprová-la partiu do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Laboratório de Estudos da Criança, que, há décadas, vem produzindo campanhas contra qualquer agressão física a crianças e adolescentes. O problema é que os psicólogos da USP confundem ralho e palmada com agressão física e opressão psicológica e vinham tentando aprovar no Congresso Nacional a criminalização da palmada – o que finalmente conseguiram, após convencerem a bancada evangélica.
A primeira tentativa concreta de transformar em lei a criminalização da palmada ocorreu há dez anos, por intermédio de um projeto de lei da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que veio a ser ministra dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff e deixou o cargo em abril deste ano para disputar o Senado Federal pelo PT gaúcho nas próximas eleições. Em 2 de dezembro de 2003, Maria do Rosário apresentou o Projeto de Lei 2.654/2003, que modificava o ECA e o Código Civil, estabelecendo o direito de crianças e adolescentes “não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”. Como se vê, a criminalização da palmada – que se inclui entre os “castigos moderados” – era explícita, por isso o projeto da deputada gaúcha enfrentou forte resistência, não só da bancada evangélica no Congresso Nacional, mas também de articulistas laicos nos meios de comunicação.
Há alguns anos, quando o assunto foi amplamente debatido na imprensa, levando à rejeição do projeto original de Maria do Rosário, os adversários da proposta acreditaram que ela estava completamente enterrada. Proibir os pais de darem, de vez em quando, uma mera palmada educativa nos filhos parecia uma ideia absurdamente radical, sem a menor chance de se transformar em lei. Com raras exceções, os articulistas que se insurgiram contra a Lei da Palmada não foram capazes de perceber que ela estava longe de ser uma proposta folclórica de uma parlamentar xiita – pelo contrário, era a tradução literal do pensamento predominante nas universidades brasileiras e, mais cedo ou mais tarde, haveria de ressurgir das cinzas, como fênix. Um intelectual universitário jamais desiste de suas ideias, por mais absurdas que sejam – elas são seu oxigênio e ganha-pão, pois seu salário mensal não depende do acerto de suas teses. Mesmo que professe teses socialmente deletérias (como o chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais da Universidade Federal Fluminense, professor Daniel Caetano, que defendeu o evento sadomasoquista “Vagina Satânica”, realizado na instituição), um docente de universidade pública continuará vendo o seu bom salário cair religiosamente na conta todo final de mês.
Por isso, mesmo rejeitada por ampla maioria da população brasileira, como provam as enquetes isentas sobre o assunto, a Lei da Palmada acabou vingando.
É que a proposta original não era somente da deputada Maria do Rosário – ela foi respaldada pela “Petição por uma Pedagogia Não Violenta”, uma campanha multinacional do Laboratório de Estudos da Criança da USP, que teve início em 1994, portanto há 20 anos, e colheu mais de 200 mil assinaturas de apoio no Brasil, Peru e Argentina. Essa campanha teve o apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que, em 2005, publicou o livro “Direitos Negados: A Violência Contra a Criança e o Adolescente no Brasil”, uma coletânea de artigos escritos por diversos pesquisadores. No artigo que abre o livro, as pesquisadoras Maria Amélia Azevedo e Viviane de Azevedo Guerra, ambas do Instituto de Psicologia da USP afirmam: “A luta mundial pela abolição de castigos imoderados e moderados (inclusive o famigerado tapinha no bumbum) já é vitoriosa em onze países: Suécia (1979); Finlândia (1983); Dinamarca (1983); Noruega (1987); Áustria (1989); Chipre (1994); Letônia (1998); Croácia (1999); Alemanha (2000); Israel (2000) e Islândia (2003)”.
Psicólogos da USP escreveram projeto de lei
Ora, o mundo tem quase 200 países. Isso significa que, apesar de toda a pressão exercida pela ONU, menos de 10% das nações dedicaram leis especiais contra castigos físicos em crianças. O que a maioria dos países pune – e com toda razão – é o espancamento dos filhos pelos pais, algo que o Código Penal Brasileiro e o próprio Estatuto da Criança e Adolescente também já condenam. Além disso, nos países citados pelas pesquisadoras, os menores de 18 anos que cometem crimes violentos não costumam ser inimputáveis como no Brasil e não têm o rosto totalmente protegido nas reportagens que relatam seus feitos. Sem contar que raramente um país impõe tantas restrições ao porte de arma como no Brasil, fazendo com que os bandidos, menores ou adultos, se comportem com a máxima ousadia e detenham o monopólio da pena de morte no País. Impor a um caldeirão de violência chamado Brasil, com quase 200 milhões de viventes, as mesmas leis de aldeolas escandinavas com menos de 5 milhões de habitantes, como fizeram os pesquisadores da USP com a Lei da Palmada, é não ter o mínimo senso de proporção.
O que as pesquisadoras da USP chamam de “luta mundial pela abolição dos castigos imoderados e moderados em criança” é, na verdade, uma minoritária guerrilha intelectual pela abolição do pátrio poder, colocando as famílias sob o poder totalitário do Estado. A força dessa guerrilha – que se tornou hegemônica no meio acadêmico – não resulta do apoio que desfruta na sociedade, mas das fartas verbas que recebe de ONGs, fundações internacionais e da própria ONU. Desde a redemocratização, o Brasil se tornou o laboratório preferencial dos arautos do homem novo, uma espécie de projeto-piloto em forma de país, no qual os ideólogos de esquerda testam suas leis revolucionárias, como a Lei da Palmada, sem levar em conta as culturas locais. Prova disso é que a primeira versão da Lei da Palmada, apresentada em 2003, não foi redigida pela deputada Maria do Rosário, mas por uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos da Criança do Instituto de Psicologia da USP.
“A proposição que estamos apresentando à Casa foi elaborada pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo (USP), sob a responsabilidade das coordenadoras, Dra. Maria Amélia Azevedo, Dra. Flávia Piovesan, Dra. Carolina de Mattos Ricardo, Dra. Daniela Ikawa e Dr. Renato Azevedo Guerra, e, como pode ser verificado na argumentação supra, está amparado por pesquisas e análises comparativas com as legislações mais avançadas do mundo” – escreveu a deputada Maria do Rosário na justificativa de seu projeto, ao apresentá-lo na Câmara no final de 2003. Como o seu projeto era lobo com garras e dentes expostos, dizendo já na ementa e reafirmando em seu primeiro artigo que até os castigos moderados estavam proibidos, ele acabou não vingando no Congresso, devido, sobretudo, à resistência da bancada evangélica. Então, sete anos depois, o Executivo tomou para si a tarefa de aprovar a Lei da Palmada e, em 14 de julho de 2010, um dia depois do aniversário de 20 anos do ECA, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara um novo projeto de lei nesse sentido.
Exército público de delatores profissionais
Esse projeto de lei do Executivo, que acabou aprovado na semana passada, é lobo em pele de cordeiro. Ao acrescentar três artigos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ele estabelece: “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los”. Em seguida, a lei define “castigo físico” como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou adolescente”. E define como “tratamento cruel ou degradante” a “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente”.
Como se vê, a nova versão da Lei da Palmada, rebatizada casuisticamente de “Lei Menino Bernardo”, parece não oferecer nenhum perigo para as famílias. Quem pode ser a favor do “tratamento cruel ou degradante” de uma criança, expressão que mais se destaca quando se lê o primeiro parágrafo da lei? Ocorre que essa expressão entrou aí justamente para ofuscar a criminalização da palmada, que continua embutida na expressão “castigo físico”. Afinal, se “castigo físico” fosse apenas sinônimo de espancamento e não abarcasse também uma simples palmada, não haveria necessidade de acrescentar “tratamento cruel” ao texto. Além do mais, a lei ainda prevê que os direitos da criança nela previstos deverão ser objeto de ampla campanha e integrar os temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC. Ou seja, na interpretação da lei que será disseminada na sociedade, a definição prática de castigo físico vai abranger a palmada – algo que, sem dúvida, será corroborado pelo Ministério Público, ainda que um ou outro promotor, individualmente, possa pensar e até agir de forma contrária.
Mas até isso será difícil, pois a lei também prevê que o profissional da saúde, da educação ou da assistência social, bem como qualquer pessoa que exerça cargo ou função pública, tem a obrigação de comunicar às autoridades competentes qualquer suspeita ou confirmação de castigo físico de uma criança, sob pena de incorrer em multa que varia de 3 a 20 salários mínimos. Ou seja, a lei cria um exército público de delatores profissionais, que, com o tempo, irão consolidar a criminalização da palmada, ainda que ela não esteja explicitamente escrita no texto da lei. Em breve, cada filho será o senhorzinho do lar e teremos a paternidade análoga à escravidão.
Alguns parlamentares, como o senador Magno Malta (PR-ES), não se deixaram enganar pela Lei Menino Bernardo e denunciaram o seu caráter subjetivo, que continua criminalizando todo tipo de castigo físico, mesmo uma leve palmada. E o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou a presença de Xuxa como madrinha da lei, lembrando o seu passado de protagonista do filme “Amor, Estranho Amor”, de Walter Hugo Khouri, em que protagoniza cenas de nudez com uma criança. Ditatorialmente, o partido de Eduardo Campos tomou as dores de Xuxa e destituiu o deputado da Comissão de Constituição e Justiça.
O clima bananeiro em que foi aprovada a Lei da Palmada pode ser medido pela entrada de Xuxa Meneghel no plenário do Senado. Ela trazia pela mão um garoto que, depois, se revelou ser o neto do presidente do Senado, Renan Calheiros. Num acintoso desrespeito aos rituais da República, o menino foi posto sentado à mesa diretora da Casa, entre o avô e Xuxa, como se o Brasil fosse uma monarquia, em que o poder se transmite hereditariamente e não há distinção entre o público e o privado. A transformação do neto de Renan Calheiros numa espécie de reizinho da República é reveladora da miséria moral reinante – simboliza a privatização da coisa pública e a estatização da vida privada, numa mistura que relembra a Itália fascista de Benito Mussolini. A Lei da Palmada já é consequência dessa indistinção entre um Estado cada vez mais possuído pelos grupos organizados e uma sociedade cada vez mais destituída de vida privada. É como se os bedéis do Estado, que batem ponto burocraticamente nas repartições, pudessem cuidar da educação de todas as crianças brasileiras – uma missão que exige dos pais de carne e osso enormes sacríficos, inclusive em madrugadas insones, quando velam pela saúde e o bem-estar de seus filhos.
Duplo grau de jurisdição na família
Os intelectuais bem-nascidos querem aplicar a todo mundo os seus próprios princípios de vida, sem levar em conta as circunstâncias em que vivem os destinatários de suas leis utópicas. O ideal é que uma criança jamais precise levar sequer uma palmada e aprenda a obedecer a um simples olhar. Mas esse é um ideal, que nem sempre pode ser posto em prática, especialmente nas classes mais pobres, em que a vida é muito dura, e os pais, machucados pela própria desesperança, nem sempre são capazes de dialogar com os filhos, depois de mais uma dura jornada de trabalho, em que enfrentam ônibus lotados para voltar ao barracão minúsculo onde a família se amontoa. Em famílias assim, uma palmada, um beliscão, um cascudo são quase inevitáveis e chegam a ser uma forma de diálogo, uma espécie de rude carinho físico entre pais e filhos, especialmente em famílias arcaicas em que beijos e abraços são raros ou inexistem.
Uma pesquisa do próprio Laboratório de Estudos da Criança da USP mostrou que mais de 70% desses castigos físicos são aplicados pelas mães – um fator de desespero para os pesquisadores uspianos, que, volta e meia, promovem palestras, exibição de filmes, apresentações de teatro, concursos de desenhos e várias outras atividades educativas tentando evitar que as mães distribuam palmadas em seus rebentos. Eles nem se dão conta de que as famílias, instintivamente, criam e aplicam uma sábia justiça doméstica que reproduz um dos pilares do processo civilizatório – o duplo grau de jurisdição. A mãe, pelo fato de ficar mais tempo com o filho e, sobretudo por tê-lo carregado no ventre, tende a ter com ele uma relação muito mais emotiva, consequentemente mais fadada à impaciência, aos ralhos, às palmadas. Mas, como diz o provérbio, pé de galinha não mata pinto. Prova disso é que mal acaba de levar uma palmada da mãe, a criança já busca o seu colo para chorar, como se a palmada fosse o prenúncio do carinho. Só quando essa primeira instância da justiça familiar não surte efeito, é que entra a segunda instância – a justiça paterna.
Mas o pai, ao contrário da mãe, deve ter maior distanciamento e evitar o castigo físico. Como sabiam os antigos, a mão do pai é pesada. Ele é o juiz de segunda instância, que só deve interferir nos casos mais graves, fazendo valer sua autoridade com um olhar severo, uma palavra firme e, no mais das vezes, com sua simples presença. Quando o pai precisa castigar fisicamente o filho, é porque esse duplo grau de jurisdição familiar está falhando e, nesse caso, sim, a criança tem grande chance de se tornar um filho rebelde, malcriado, às vezes um adulto traumatizado e sem rumo. A Lei da Palmada, ao proibir todo tipo de castigo físico, inclusive quando praticado afetivamente pela mãe, acaba com esse sábio sistema de pesos e contrapesos entre mãe e pai, privando a criança de seu primeiro e educativo contato com a Justiça – que é, antes de tudo, uma hierarquia moral de valores, em que a severidade das sanções é graduada pela gravidade dos atos. Ao desconsiderar essas nuances das relações familiares, a Lei da Palmada chega a desumanizar a criança, como se ela não passasse de um corpo sem alma, cujo maior sofrimento é a dor passageira de uma simples palmada.
Publicado no Jornal Opção.
José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.
Por isso, é natural que o Estado brasileiro, como qualquer outro Estado do mundo, queira se intrometer na vida dos casais. Essa intromissão é necessária devido aos filhos, que compõem o perfil da maioria das famílias. Por delegação da sociedade, o Estado, juntamente com outras instituições, tem o dever de zelar para que os filhos sejam educados e assistidos pelos pais até se tornarem capazes de cuidar da própria vida. No Brasil, a lei que deveria zelar pela saudável convivência familiar é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 13 de julho de 1990. O problema é que ele não foi criado com o objetivo de fortalecer as relações familiares, prescrevendo deveres mútuos para pais e filhos, à luz dos costumes da própria sociedade; pelo contrário, o ECA é a principal arma dos movimentos revolucionários que usam o Estado capitalista para criar o utópico “homem novo” socialista. Prova disso é a chamada “Lei da Palmada”, que acaba de ser aprovada no Congresso Nacional e criminaliza os pais por uma simples palmada nos filhos.
Uma lei da universidade e da ONU
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que se torna ainda mais nocivo com a Lei da Palmada, não foi pensado para atender os interesses da criança cordata, que respeita pai e mãe, mas para fazer as vontades do filho pródigo, que se rebela contra as normas familiares. O ECA não nasceu dos anseios legítimos da sociedade brasileira, mas de uma obsessão ideológica dos movimentos de esquerda com os menores de rua, que, a partir de meados da década de 1970 e até o final do século passado, tornaram-se a principal massa de manobra revolucionária, ocupando, na época, o papel de sementeiras de conflitos sociais que usuários de drogas e moradores de rua exercem hoje. Por isso, eu não fiquei surpreso nem indignado com a aprovação da “Lei da Palmada” pelo Congresso – o que me surpreende e indigna, de fato, é a sociedade não perceber que o Estatuto da Criança e do Adolescente já continha, em si, o ideário da “Lei da Palmada” e não se revoltar contra ele. Sem atacar diuturnamente o Estatuto, é impossível evitar a aprovação de leis como essa.
A Lei da Palmada não nasceu no Congresso Nacional muito menos de uma inusitada sinapse do cérebro de Xuxa, transformada em sua garota-propaganda pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-comunista do PCdoB que se especializou em lavagem de reputação pública por meio do uso de artistas globais.
Essa perniciosa lei é uma criação dos intelectuais universitários brasileiros, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e se inspira em leis similares de países europeus. A primeira tentativa de aprová-la partiu do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Laboratório de Estudos da Criança, que, há décadas, vem produzindo campanhas contra qualquer agressão física a crianças e adolescentes. O problema é que os psicólogos da USP confundem ralho e palmada com agressão física e opressão psicológica e vinham tentando aprovar no Congresso Nacional a criminalização da palmada – o que finalmente conseguiram, após convencerem a bancada evangélica.
A primeira tentativa concreta de transformar em lei a criminalização da palmada ocorreu há dez anos, por intermédio de um projeto de lei da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que veio a ser ministra dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff e deixou o cargo em abril deste ano para disputar o Senado Federal pelo PT gaúcho nas próximas eleições. Em 2 de dezembro de 2003, Maria do Rosário apresentou o Projeto de Lei 2.654/2003, que modificava o ECA e o Código Civil, estabelecendo o direito de crianças e adolescentes “não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”. Como se vê, a criminalização da palmada – que se inclui entre os “castigos moderados” – era explícita, por isso o projeto da deputada gaúcha enfrentou forte resistência, não só da bancada evangélica no Congresso Nacional, mas também de articulistas laicos nos meios de comunicação.
Há alguns anos, quando o assunto foi amplamente debatido na imprensa, levando à rejeição do projeto original de Maria do Rosário, os adversários da proposta acreditaram que ela estava completamente enterrada. Proibir os pais de darem, de vez em quando, uma mera palmada educativa nos filhos parecia uma ideia absurdamente radical, sem a menor chance de se transformar em lei. Com raras exceções, os articulistas que se insurgiram contra a Lei da Palmada não foram capazes de perceber que ela estava longe de ser uma proposta folclórica de uma parlamentar xiita – pelo contrário, era a tradução literal do pensamento predominante nas universidades brasileiras e, mais cedo ou mais tarde, haveria de ressurgir das cinzas, como fênix. Um intelectual universitário jamais desiste de suas ideias, por mais absurdas que sejam – elas são seu oxigênio e ganha-pão, pois seu salário mensal não depende do acerto de suas teses. Mesmo que professe teses socialmente deletérias (como o chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais da Universidade Federal Fluminense, professor Daniel Caetano, que defendeu o evento sadomasoquista “Vagina Satânica”, realizado na instituição), um docente de universidade pública continuará vendo o seu bom salário cair religiosamente na conta todo final de mês.
Por isso, mesmo rejeitada por ampla maioria da população brasileira, como provam as enquetes isentas sobre o assunto, a Lei da Palmada acabou vingando.
É que a proposta original não era somente da deputada Maria do Rosário – ela foi respaldada pela “Petição por uma Pedagogia Não Violenta”, uma campanha multinacional do Laboratório de Estudos da Criança da USP, que teve início em 1994, portanto há 20 anos, e colheu mais de 200 mil assinaturas de apoio no Brasil, Peru e Argentina. Essa campanha teve o apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que, em 2005, publicou o livro “Direitos Negados: A Violência Contra a Criança e o Adolescente no Brasil”, uma coletânea de artigos escritos por diversos pesquisadores. No artigo que abre o livro, as pesquisadoras Maria Amélia Azevedo e Viviane de Azevedo Guerra, ambas do Instituto de Psicologia da USP afirmam: “A luta mundial pela abolição de castigos imoderados e moderados (inclusive o famigerado tapinha no bumbum) já é vitoriosa em onze países: Suécia (1979); Finlândia (1983); Dinamarca (1983); Noruega (1987); Áustria (1989); Chipre (1994); Letônia (1998); Croácia (1999); Alemanha (2000); Israel (2000) e Islândia (2003)”.
Psicólogos da USP escreveram projeto de lei
Ora, o mundo tem quase 200 países. Isso significa que, apesar de toda a pressão exercida pela ONU, menos de 10% das nações dedicaram leis especiais contra castigos físicos em crianças. O que a maioria dos países pune – e com toda razão – é o espancamento dos filhos pelos pais, algo que o Código Penal Brasileiro e o próprio Estatuto da Criança e Adolescente também já condenam. Além disso, nos países citados pelas pesquisadoras, os menores de 18 anos que cometem crimes violentos não costumam ser inimputáveis como no Brasil e não têm o rosto totalmente protegido nas reportagens que relatam seus feitos. Sem contar que raramente um país impõe tantas restrições ao porte de arma como no Brasil, fazendo com que os bandidos, menores ou adultos, se comportem com a máxima ousadia e detenham o monopólio da pena de morte no País. Impor a um caldeirão de violência chamado Brasil, com quase 200 milhões de viventes, as mesmas leis de aldeolas escandinavas com menos de 5 milhões de habitantes, como fizeram os pesquisadores da USP com a Lei da Palmada, é não ter o mínimo senso de proporção.
O que as pesquisadoras da USP chamam de “luta mundial pela abolição dos castigos imoderados e moderados em criança” é, na verdade, uma minoritária guerrilha intelectual pela abolição do pátrio poder, colocando as famílias sob o poder totalitário do Estado. A força dessa guerrilha – que se tornou hegemônica no meio acadêmico – não resulta do apoio que desfruta na sociedade, mas das fartas verbas que recebe de ONGs, fundações internacionais e da própria ONU. Desde a redemocratização, o Brasil se tornou o laboratório preferencial dos arautos do homem novo, uma espécie de projeto-piloto em forma de país, no qual os ideólogos de esquerda testam suas leis revolucionárias, como a Lei da Palmada, sem levar em conta as culturas locais. Prova disso é que a primeira versão da Lei da Palmada, apresentada em 2003, não foi redigida pela deputada Maria do Rosário, mas por uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos da Criança do Instituto de Psicologia da USP.
“A proposição que estamos apresentando à Casa foi elaborada pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo (USP), sob a responsabilidade das coordenadoras, Dra. Maria Amélia Azevedo, Dra. Flávia Piovesan, Dra. Carolina de Mattos Ricardo, Dra. Daniela Ikawa e Dr. Renato Azevedo Guerra, e, como pode ser verificado na argumentação supra, está amparado por pesquisas e análises comparativas com as legislações mais avançadas do mundo” – escreveu a deputada Maria do Rosário na justificativa de seu projeto, ao apresentá-lo na Câmara no final de 2003. Como o seu projeto era lobo com garras e dentes expostos, dizendo já na ementa e reafirmando em seu primeiro artigo que até os castigos moderados estavam proibidos, ele acabou não vingando no Congresso, devido, sobretudo, à resistência da bancada evangélica. Então, sete anos depois, o Executivo tomou para si a tarefa de aprovar a Lei da Palmada e, em 14 de julho de 2010, um dia depois do aniversário de 20 anos do ECA, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara um novo projeto de lei nesse sentido.
Exército público de delatores profissionais
Esse projeto de lei do Executivo, que acabou aprovado na semana passada, é lobo em pele de cordeiro. Ao acrescentar três artigos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ele estabelece: “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los”. Em seguida, a lei define “castigo físico” como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou adolescente”. E define como “tratamento cruel ou degradante” a “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente”.
Como se vê, a nova versão da Lei da Palmada, rebatizada casuisticamente de “Lei Menino Bernardo”, parece não oferecer nenhum perigo para as famílias. Quem pode ser a favor do “tratamento cruel ou degradante” de uma criança, expressão que mais se destaca quando se lê o primeiro parágrafo da lei? Ocorre que essa expressão entrou aí justamente para ofuscar a criminalização da palmada, que continua embutida na expressão “castigo físico”. Afinal, se “castigo físico” fosse apenas sinônimo de espancamento e não abarcasse também uma simples palmada, não haveria necessidade de acrescentar “tratamento cruel” ao texto. Além do mais, a lei ainda prevê que os direitos da criança nela previstos deverão ser objeto de ampla campanha e integrar os temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC. Ou seja, na interpretação da lei que será disseminada na sociedade, a definição prática de castigo físico vai abranger a palmada – algo que, sem dúvida, será corroborado pelo Ministério Público, ainda que um ou outro promotor, individualmente, possa pensar e até agir de forma contrária.
Mas até isso será difícil, pois a lei também prevê que o profissional da saúde, da educação ou da assistência social, bem como qualquer pessoa que exerça cargo ou função pública, tem a obrigação de comunicar às autoridades competentes qualquer suspeita ou confirmação de castigo físico de uma criança, sob pena de incorrer em multa que varia de 3 a 20 salários mínimos. Ou seja, a lei cria um exército público de delatores profissionais, que, com o tempo, irão consolidar a criminalização da palmada, ainda que ela não esteja explicitamente escrita no texto da lei. Em breve, cada filho será o senhorzinho do lar e teremos a paternidade análoga à escravidão.
Alguns parlamentares, como o senador Magno Malta (PR-ES), não se deixaram enganar pela Lei Menino Bernardo e denunciaram o seu caráter subjetivo, que continua criminalizando todo tipo de castigo físico, mesmo uma leve palmada. E o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou a presença de Xuxa como madrinha da lei, lembrando o seu passado de protagonista do filme “Amor, Estranho Amor”, de Walter Hugo Khouri, em que protagoniza cenas de nudez com uma criança. Ditatorialmente, o partido de Eduardo Campos tomou as dores de Xuxa e destituiu o deputado da Comissão de Constituição e Justiça.
O clima bananeiro em que foi aprovada a Lei da Palmada pode ser medido pela entrada de Xuxa Meneghel no plenário do Senado. Ela trazia pela mão um garoto que, depois, se revelou ser o neto do presidente do Senado, Renan Calheiros. Num acintoso desrespeito aos rituais da República, o menino foi posto sentado à mesa diretora da Casa, entre o avô e Xuxa, como se o Brasil fosse uma monarquia, em que o poder se transmite hereditariamente e não há distinção entre o público e o privado. A transformação do neto de Renan Calheiros numa espécie de reizinho da República é reveladora da miséria moral reinante – simboliza a privatização da coisa pública e a estatização da vida privada, numa mistura que relembra a Itália fascista de Benito Mussolini. A Lei da Palmada já é consequência dessa indistinção entre um Estado cada vez mais possuído pelos grupos organizados e uma sociedade cada vez mais destituída de vida privada. É como se os bedéis do Estado, que batem ponto burocraticamente nas repartições, pudessem cuidar da educação de todas as crianças brasileiras – uma missão que exige dos pais de carne e osso enormes sacríficos, inclusive em madrugadas insones, quando velam pela saúde e o bem-estar de seus filhos.
Duplo grau de jurisdição na família
Os intelectuais bem-nascidos querem aplicar a todo mundo os seus próprios princípios de vida, sem levar em conta as circunstâncias em que vivem os destinatários de suas leis utópicas. O ideal é que uma criança jamais precise levar sequer uma palmada e aprenda a obedecer a um simples olhar. Mas esse é um ideal, que nem sempre pode ser posto em prática, especialmente nas classes mais pobres, em que a vida é muito dura, e os pais, machucados pela própria desesperança, nem sempre são capazes de dialogar com os filhos, depois de mais uma dura jornada de trabalho, em que enfrentam ônibus lotados para voltar ao barracão minúsculo onde a família se amontoa. Em famílias assim, uma palmada, um beliscão, um cascudo são quase inevitáveis e chegam a ser uma forma de diálogo, uma espécie de rude carinho físico entre pais e filhos, especialmente em famílias arcaicas em que beijos e abraços são raros ou inexistem.
Uma pesquisa do próprio Laboratório de Estudos da Criança da USP mostrou que mais de 70% desses castigos físicos são aplicados pelas mães – um fator de desespero para os pesquisadores uspianos, que, volta e meia, promovem palestras, exibição de filmes, apresentações de teatro, concursos de desenhos e várias outras atividades educativas tentando evitar que as mães distribuam palmadas em seus rebentos. Eles nem se dão conta de que as famílias, instintivamente, criam e aplicam uma sábia justiça doméstica que reproduz um dos pilares do processo civilizatório – o duplo grau de jurisdição. A mãe, pelo fato de ficar mais tempo com o filho e, sobretudo por tê-lo carregado no ventre, tende a ter com ele uma relação muito mais emotiva, consequentemente mais fadada à impaciência, aos ralhos, às palmadas. Mas, como diz o provérbio, pé de galinha não mata pinto. Prova disso é que mal acaba de levar uma palmada da mãe, a criança já busca o seu colo para chorar, como se a palmada fosse o prenúncio do carinho. Só quando essa primeira instância da justiça familiar não surte efeito, é que entra a segunda instância – a justiça paterna.
Mas o pai, ao contrário da mãe, deve ter maior distanciamento e evitar o castigo físico. Como sabiam os antigos, a mão do pai é pesada. Ele é o juiz de segunda instância, que só deve interferir nos casos mais graves, fazendo valer sua autoridade com um olhar severo, uma palavra firme e, no mais das vezes, com sua simples presença. Quando o pai precisa castigar fisicamente o filho, é porque esse duplo grau de jurisdição familiar está falhando e, nesse caso, sim, a criança tem grande chance de se tornar um filho rebelde, malcriado, às vezes um adulto traumatizado e sem rumo. A Lei da Palmada, ao proibir todo tipo de castigo físico, inclusive quando praticado afetivamente pela mãe, acaba com esse sábio sistema de pesos e contrapesos entre mãe e pai, privando a criança de seu primeiro e educativo contato com a Justiça – que é, antes de tudo, uma hierarquia moral de valores, em que a severidade das sanções é graduada pela gravidade dos atos. Ao desconsiderar essas nuances das relações familiares, a Lei da Palmada chega a desumanizar a criança, como se ela não passasse de um corpo sem alma, cujo maior sofrimento é a dor passageira de uma simples palmada.
Publicado no Jornal Opção.
José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.
A ditadura foi civi-militar e não somente militar.
Vamos combinar assim: ninguém apoiou a ditadura, talvez nem os militares, e, deste modo, tudo fica muito bem. Todos ficam felizes e o Brasil varonil segue adiante, às vezes deitado em berço esplêndido — isto se o berço não for assaltado. No Bananão, como Ivan Lessa chamava o país de Paulo Maluf e José Sarney, rouba-se até a história. Nos jornais, ao menos em alguns deles, fica-se com a impressão de que (quase) todos combateram o regime civil-militar. Mais: há uma tentativa — solerte, diriam os conservadores — de se retirar o elemento civil e, portanto, a ditadura seria apenas “militar”. Historiadores gabaritados, como Daniel Aarão Reis Filho e Carlos Fico, para citar apenas dois, preferem o uso de golpe civil-militar e ditadura civil-militar. Porque, admitem, o golpe e a ditadura foram civis e militares.
Civis e militares se irmanaram para derrubar o presidente João Goulart e sabiam — ninguém, no meio político, tem o direito de ser ingênuo — que se caminhava para uma ditadura. Um livro clássico, “1964: A Conquista do Estado — Ação Política, Poder e Golpe de Classe” (Vozes, 814 páginas, tradução de Ayeska Branca, Ceres Ribeiro, Else Ribeiro e Glória de Mello), do doutor uruguaio René Armand Dreifuss, documentou, com rigor, a articulação civil e militar, numa conexão irrestrita, para depor Jango. Pode-se dizer, até, que foram os civis que “agenciaram” o golpe que os militares levaram a termo.
A vivandeira-mor Carlos Lacerda, um dos políticos mais nefastos da história brasileira e um golpista nato — porta-voz da “república da citação”, da cultura bacharelesca, filosoficamente inconsistente, quando filtrada —, conspirou abertamente contra a democracia desde o governo do presidente Getúlio Vargas. Lacerda escrevia de olho nos leitores privilegiados dos quartéis, especialmente coronéis e generais, e com o objetivo de derrubar algum presidente constitucionalmente eleito. Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais, conspirava contra o governo de Jango até quando dormia e sonhava. Frequentava os quarteis, como vivandeira-banqueiro, sempre pedindo a mesma coisa: a derrubada do presidente da República. Até políticos mais equilibrados, como Bilac Pinto, beiravam os quartéis, adulando militares graduados. Na ponta da língua sempre o mesmo pedido, quase exigência: “Deem-nos um golpe!” Até civis americanos, como o embaixador Lincoln Gordon, comportavam-se como vivandeiras. “Um golpe, por favor!”, pedia Gordon, com o apoio de John Kennedy e, depois, de Lyndon Johnson, o sucessor.
Os militares escutavam e, claro, conspiravam animadamente — casos dos generais Castello Branco, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, a dita Sorbonne, com o apoio de outros generais, como Luiz Carlos Guedes, Olympio Mourão Filho (o Vaca Fardada) e Odílio Denys. Entretanto, sem as vivandeiras, como Lacerda e Magalhães, teriam tentado o golpe sozinhos? Talvez sim. Talvez não. Mais provável que não. Os civis, como Lacerda, de certa maneira deram consistência e, ao mesmo tempo, justificativa para o golpe de 64. Com sua pena ferina, uma mistura de romantismo, parnasianismo e realismo rastaquera, Lacerda contribuiu para que a sociedade quisesse, apoiasse e aceitasse o golpe. O governador da Guanabara e articulista de jornal — talvez nunca tenha sido jornalista, pois parecia não acreditar na exposição e, sim, na fabricação do fato — tornou a ideia do golpe palatável. Lacerda era, em 1964, uma espécie de oxigênio da classe média moralista e conservadora. Era sua voz histérica e histriônica.
Se Lacerda era o lodo da imprensa, pregando o golpe militar como se fosse uma “obra” de saneamento básico contra a corrupção, alguns jornais, como “O Estado de S. Paulo”, “O Globo” e a “Folha de S. Paulo”, torciam abertamente pela queda de Jango. Torciam é pouco. Pediam, até exigiam, que os militares arrancassem o presidente do Palácio do Planalto. “Basta!” — dizia o poderoso “Correio da Manhã” em editoriais escritos por jornalistas e escritores do naipe de Carlos Heitor Cony Otto Maria Carpeaux. “Fora!” — gritavam outros jornais. Se um psiquiatra examinar os principais jornais patropis, notadamente entre janeiro e abril de 1964, certamente vai diagnosticar certa histeria aguda travestida de crítica. Mas uma histeria, digamos, pragmática.
Uma acadêmica do balacobaco, Beatriz Kushnir, não teve receio algum de expor as entranhas e patranhas da imprensa sob a ditadura. “Cães de Guarda — Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo Editorial, 408 páginas), escrito pela doutora em história social pela prestigiosa Universidade de Campinas (Unicamp), entrou para o índex de alguns jornais. Não há nenhuma determinação escrita do tipo: “Este livro não pode ser resenhado”. Mas os jornalistas sabem que não é de bom tom nem mesmo dizer que o livro foi escrito e publicado. É um livro para ser esquecido. Sobretudo agora, quando a “Folha de S. Paulo” e “O Globo” garantem que erraram ao apoiar o golpe e a ditadura, não fica bem ler e comentar este livro maldito.
Há um certo folclore quando se trata do comportamento da imprensa na ditadura, há, até, uma memória heroica, muito bem construída, para sugerir que houve uma luta ferrenha contra as ações brutais da ditadura. Não custa lembrar o que o general Ernesto Geisel, o presidente que acabou com a censura e o AI-5, revelou: “Recebi no palácio todos os donos de órgãos de comunicação. Nenhum me pediu o fim da censura”. A imprensa mais apoiou do que combateu a ditadura. A economia do país crescia, “milagrosamente”, e os jornais cresciam junto. Havia, portanto, uma identidade sólida entre a ditadura e os grupos de comunicação. Fica-se com a impressão que, com suas receitas de bolo, o “Estadão” foi uma grande rebelde. Não foi. A rebeldia da “Veja” era menor do que costumam sugerir alguns de seus ex-editores. “O Globo” e a Rede Globo de Televisão eram quase porta-vozes do regime.
O grupo Folha da Manhã apoiava a ditadura com seus dois jornais, a “Folha de S. Paulo” e a “Folha da Tarde”. A “Folha de S. Paulo” parece dividir sua história em a.d. e d.d., ou seja, antes da Diretas Já e depois das Diretas Já, esquecendo, não inteiramente, parte de seus passado pouco lisonjeiro. A “Folha da Tarde”, durante certo momento, teve sua redação controlada por jornalistas-policiais ou policiais-jornalistas. Chegaram a chamá-la de “Diário Oficial da Oban”. A “FT” publicava reportagens distorcidas sobre as mortes de militantes da esquerda.
O leitor por certo lembra-se do bordão “Vai que é sua, Taffarel!”, do locutor esportivo Galvão Bueno. Sobre a ditadura, pode-se dizer que os civis estão querendo passar a bola exclusivamente para os militares — “Pega que é sua, general!” Mas a ditadura patropi foi mesmo civil-militar, num colaboracionismo que durou 21 anos. O planejamento econômico (além da política fazendária) foi todo elaborado por “gênios” civis como Roberto Campos, Delfim Netto e Mario Henrique Simonsen. Nesse campo, o trio pintava e bordava. O arcabouço institucional — a elaboração jurídica — formulado pelo governo foi criado e implementado por civis, não raro contidos pelos militares, que avaliavam seus projetos como excessivamente reacionários. Aos poucos, estudiosos sérios, como Carlos Fico, Daniel Aarão Reis Filho, Denise Rollemberg, Elio Gaspari, Jorge Ferreira, Marco Antônio Villa, vão mostrando o imbricamento visceral entre civis e militares tanto no golpe de 64 quanto na ditadura.
Se os acadêmicos começam a mostrar como os civis foram influentes na ditadura, e não com o objetivo de retirar o caráter militar do regime, e sim de ampliar o entendimento de como funcionava, há os que preferem reforçar o aspecto militarista da ditadura com o objetivo óbvio de piorar sua imagem. “Arrancar” os civis, posicionando a ditadura quase que exclusivamente como militar, é uma forma de sugerir que foi mais cruenta. Acadêmicos, como Denise Rollemberg, Daniel Aarão Reis e Marco Antônio Villa, começam a mostrar que o projeto da esquerda, de parte dela, nada tinha de democrático. Direita e esquerda irmanavam-se: as duas queriam o golpe, de diferentes modos, mas nenhuma era de fato democrática. Elas “namoravam” a ditadura.
A ditadura, se depender de certos nichos, alguns encastelados nos jornais, vai se tornar cada vez mais militar e menos civil-militar. Trata-se de uma contrafação. O golpe e a ditadura são tanto dos civis quanto dos militares.
Fonte; http://www.jornalopcao.com.br/editorial/e-falso-sugerir-que-ditadura-foi-uma-criacao-apenas-dos-militares-1248/
Civis e militares se irmanaram para derrubar o presidente João Goulart e sabiam — ninguém, no meio político, tem o direito de ser ingênuo — que se caminhava para uma ditadura. Um livro clássico, “1964: A Conquista do Estado — Ação Política, Poder e Golpe de Classe” (Vozes, 814 páginas, tradução de Ayeska Branca, Ceres Ribeiro, Else Ribeiro e Glória de Mello), do doutor uruguaio René Armand Dreifuss, documentou, com rigor, a articulação civil e militar, numa conexão irrestrita, para depor Jango. Pode-se dizer, até, que foram os civis que “agenciaram” o golpe que os militares levaram a termo.
A vivandeira-mor Carlos Lacerda, um dos políticos mais nefastos da história brasileira e um golpista nato — porta-voz da “república da citação”, da cultura bacharelesca, filosoficamente inconsistente, quando filtrada —, conspirou abertamente contra a democracia desde o governo do presidente Getúlio Vargas. Lacerda escrevia de olho nos leitores privilegiados dos quartéis, especialmente coronéis e generais, e com o objetivo de derrubar algum presidente constitucionalmente eleito. Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais, conspirava contra o governo de Jango até quando dormia e sonhava. Frequentava os quarteis, como vivandeira-banqueiro, sempre pedindo a mesma coisa: a derrubada do presidente da República. Até políticos mais equilibrados, como Bilac Pinto, beiravam os quartéis, adulando militares graduados. Na ponta da língua sempre o mesmo pedido, quase exigência: “Deem-nos um golpe!” Até civis americanos, como o embaixador Lincoln Gordon, comportavam-se como vivandeiras. “Um golpe, por favor!”, pedia Gordon, com o apoio de John Kennedy e, depois, de Lyndon Johnson, o sucessor.
Os militares escutavam e, claro, conspiravam animadamente — casos dos generais Castello Branco, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, a dita Sorbonne, com o apoio de outros generais, como Luiz Carlos Guedes, Olympio Mourão Filho (o Vaca Fardada) e Odílio Denys. Entretanto, sem as vivandeiras, como Lacerda e Magalhães, teriam tentado o golpe sozinhos? Talvez sim. Talvez não. Mais provável que não. Os civis, como Lacerda, de certa maneira deram consistência e, ao mesmo tempo, justificativa para o golpe de 64. Com sua pena ferina, uma mistura de romantismo, parnasianismo e realismo rastaquera, Lacerda contribuiu para que a sociedade quisesse, apoiasse e aceitasse o golpe. O governador da Guanabara e articulista de jornal — talvez nunca tenha sido jornalista, pois parecia não acreditar na exposição e, sim, na fabricação do fato — tornou a ideia do golpe palatável. Lacerda era, em 1964, uma espécie de oxigênio da classe média moralista e conservadora. Era sua voz histérica e histriônica.
Se Lacerda era o lodo da imprensa, pregando o golpe militar como se fosse uma “obra” de saneamento básico contra a corrupção, alguns jornais, como “O Estado de S. Paulo”, “O Globo” e a “Folha de S. Paulo”, torciam abertamente pela queda de Jango. Torciam é pouco. Pediam, até exigiam, que os militares arrancassem o presidente do Palácio do Planalto. “Basta!” — dizia o poderoso “Correio da Manhã” em editoriais escritos por jornalistas e escritores do naipe de Carlos Heitor Cony Otto Maria Carpeaux. “Fora!” — gritavam outros jornais. Se um psiquiatra examinar os principais jornais patropis, notadamente entre janeiro e abril de 1964, certamente vai diagnosticar certa histeria aguda travestida de crítica. Mas uma histeria, digamos, pragmática.
Uma acadêmica do balacobaco, Beatriz Kushnir, não teve receio algum de expor as entranhas e patranhas da imprensa sob a ditadura. “Cães de Guarda — Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo Editorial, 408 páginas), escrito pela doutora em história social pela prestigiosa Universidade de Campinas (Unicamp), entrou para o índex de alguns jornais. Não há nenhuma determinação escrita do tipo: “Este livro não pode ser resenhado”. Mas os jornalistas sabem que não é de bom tom nem mesmo dizer que o livro foi escrito e publicado. É um livro para ser esquecido. Sobretudo agora, quando a “Folha de S. Paulo” e “O Globo” garantem que erraram ao apoiar o golpe e a ditadura, não fica bem ler e comentar este livro maldito.
Há um certo folclore quando se trata do comportamento da imprensa na ditadura, há, até, uma memória heroica, muito bem construída, para sugerir que houve uma luta ferrenha contra as ações brutais da ditadura. Não custa lembrar o que o general Ernesto Geisel, o presidente que acabou com a censura e o AI-5, revelou: “Recebi no palácio todos os donos de órgãos de comunicação. Nenhum me pediu o fim da censura”. A imprensa mais apoiou do que combateu a ditadura. A economia do país crescia, “milagrosamente”, e os jornais cresciam junto. Havia, portanto, uma identidade sólida entre a ditadura e os grupos de comunicação. Fica-se com a impressão que, com suas receitas de bolo, o “Estadão” foi uma grande rebelde. Não foi. A rebeldia da “Veja” era menor do que costumam sugerir alguns de seus ex-editores. “O Globo” e a Rede Globo de Televisão eram quase porta-vozes do regime.
O grupo Folha da Manhã apoiava a ditadura com seus dois jornais, a “Folha de S. Paulo” e a “Folha da Tarde”. A “Folha de S. Paulo” parece dividir sua história em a.d. e d.d., ou seja, antes da Diretas Já e depois das Diretas Já, esquecendo, não inteiramente, parte de seus passado pouco lisonjeiro. A “Folha da Tarde”, durante certo momento, teve sua redação controlada por jornalistas-policiais ou policiais-jornalistas. Chegaram a chamá-la de “Diário Oficial da Oban”. A “FT” publicava reportagens distorcidas sobre as mortes de militantes da esquerda.
O leitor por certo lembra-se do bordão “Vai que é sua, Taffarel!”, do locutor esportivo Galvão Bueno. Sobre a ditadura, pode-se dizer que os civis estão querendo passar a bola exclusivamente para os militares — “Pega que é sua, general!” Mas a ditadura patropi foi mesmo civil-militar, num colaboracionismo que durou 21 anos. O planejamento econômico (além da política fazendária) foi todo elaborado por “gênios” civis como Roberto Campos, Delfim Netto e Mario Henrique Simonsen. Nesse campo, o trio pintava e bordava. O arcabouço institucional — a elaboração jurídica — formulado pelo governo foi criado e implementado por civis, não raro contidos pelos militares, que avaliavam seus projetos como excessivamente reacionários. Aos poucos, estudiosos sérios, como Carlos Fico, Daniel Aarão Reis Filho, Denise Rollemberg, Elio Gaspari, Jorge Ferreira, Marco Antônio Villa, vão mostrando o imbricamento visceral entre civis e militares tanto no golpe de 64 quanto na ditadura.
Se os acadêmicos começam a mostrar como os civis foram influentes na ditadura, e não com o objetivo de retirar o caráter militar do regime, e sim de ampliar o entendimento de como funcionava, há os que preferem reforçar o aspecto militarista da ditadura com o objetivo óbvio de piorar sua imagem. “Arrancar” os civis, posicionando a ditadura quase que exclusivamente como militar, é uma forma de sugerir que foi mais cruenta. Acadêmicos, como Denise Rollemberg, Daniel Aarão Reis e Marco Antônio Villa, começam a mostrar que o projeto da esquerda, de parte dela, nada tinha de democrático. Direita e esquerda irmanavam-se: as duas queriam o golpe, de diferentes modos, mas nenhuma era de fato democrática. Elas “namoravam” a ditadura.
A ditadura, se depender de certos nichos, alguns encastelados nos jornais, vai se tornar cada vez mais militar e menos civil-militar. Trata-se de uma contrafação. O golpe e a ditadura são tanto dos civis quanto dos militares.
Fonte; http://www.jornalopcao.com.br/editorial/e-falso-sugerir-que-ditadura-foi-uma-criacao-apenas-dos-militares-1248/
segunda-feira, 9 de junho de 2014
Michel Foucault.
Por meio de uma análise histórica inovadora, o filósofo francês viu na educação moderna atitudes de vigilância e adestramento do corpo e da mente
Frase de Michel Foucault:“As luzes que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas”
Michel Foucault nasceu em 1926 em Poitiers, no sul da França, numa rica família de médicos. Aos 20 anos foi estudar psicologia e filosofia na École Normale Superieure, em Paris, período de uma passagem relâmpago pelo Partido Comunista. Obteve o diploma em psicopatologia em 1952, passando a lecionar na Universidade de Lille. Dois anos depois, publicou o primeiro livro, Doença Mental e Personalidade. Em 1961, defendeu na Universidade Sorbonne a tese que deu origem ao livro A História da Loucura. Entre 1963 e 1977, integrou o conselho editorial da revista Critique. Em meados dos anos 1960, sua obra começou a repercutir fora dos círculos acadêmicos. Lecionou entre 1968 e 1969 na Universidade de Vincennes e em seguida assumiu a cadeira de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France, alternando intensas pesquisas com longos períodos no exterior. A partir dos anos 1970, militou no Grupo de Informações sobre Prisões. Entre suas principais obras estão História da Sexualidade e Vigiar e Punir. Foucault morreu de aids, em 1984.
Poucos pensadores da segunda metade do século 20 alcançaram repercussão tão rápida e ampla quanto o francês Michel Foucault. Por ter proposto abordagens inovadoras para entender as instituições e os sistemas de pensamento, a obra de Foucault tornou-se referência em uma grande abrangência de campos do conhecimento. Em seus estudos de investigação histórica, o filósofo tratou diretamente das escolas e das idéias pedagógicas na Idade Moderna. Além disso, vem inspirando uma grande variedade de pesquisas sobre educação em diversos países. “Foi Foucault quem pela primeira vez mostrou que, antes de reproduzir, a escola moderna produziu, e continua produzindo, um determinado tipo de sociedade”, diz Alfredo Veiga-Neto, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Em vez de tentar responder ou discutir as questões filosóficas tradicionais, Foucault desenvolveu critérios de questionamento e crítica ao modo como elas são encaradas. A primeira conseqüência desse procedimento é mostrar que categorias como razão, método científico e até mesmo a noção de homem não são eternas, mas vinculadas a sistemas circunscritos historicamente. Para ele, não há universalidade nem unidade nessas categorias e também não existe uma evolução histórica linear. O peso das circunstâncias não significa, no entanto, que o pensador identificasse mecanismos que determinam o curso dos fatos e os acontecimentos, como o positivismo e o marxismo.
Investigando o conceito de homem no qual se sustentavam as ciências naturais e humanas desde o iIuminismo, Foucault observou um discurso em que coexistem o papel de objeto, submetido à ação da natureza, e de sujeito, capaz de apreender o mundo e modificálo. Mas o filósofo negou a possibilidade dessa convivência. Segundo ele, há apenas sujeitos, que variam de uma época para outra ou de um lugar para outro, dependendo de suas interações.
Disciplina e modernidade
Foucault concluiu, no entanto, que a concepção do homem como objeto foi necessária na emergência e manutenção da Idade Moderna, porque dá às instituições a possibilidade de modificar o corpo e a mente. Entre essas instituições se inclui a educação. O conceito definidor da modernidade, segundo o francês, a disciplina – um instrumento de dominação e controle destinado a suprimir ou domesticar os comportamentos divergentes. Portanto, ao mesmo tempo que o iluminismo consolidou um grande número de instituições de assistência e proteção aos cidadãos – como família, hospitais, prisões e escolas –, também inseriu nelas mecanismos que os controlam e os mantêm na iminência da punição. Esses mecanismos formariam o que Focault chamou de tecnologia política, com poderes de manejar espaço, tempo e registro de informações – tendo como elemento unificador a hierarquia. “As sociedades modernas não são disciplinadas, mas disciplinares: o que não significa que todos nós estejamos igual e irremediavelmente presos às disciplinas”, diz Veiga-Neto.Arqueologia do saber
A contestação e a revisão de conceitos operadas por Foucault criaram a necessidade de refazer percursos históricos. Não é sobre os governos e as nações que ele concentra seus estudos, mas sobre os sistemas prisionais, a sexualidade, a loucura, a medicina etc. Três fases se sucederam em sua obra. A da arqueologia do conhecimento é marcada pela análise dos discursos ao longo do tempo, de acordo com as circunstâncias históricas, em busca de um saber que não foi sistematizado. A genealógica corresponde a um conjunto de investigações das correlações de forças que permitem a emergência de um discurso, com ênfase na passagem do que é interditado para o que se torna legítimo ou tolerado. Finalmente, a fase ética centra o foco nas práticas por meio das quais os seres humanos exercem a dominação e a subjetivação, conceito que corresponde, aproximadamente, a assumir um papel histórico.A docilização do corpo no espaço e no tempo
Para Foucault, a escola é uma das "instituições de seqüestro", como o hospital, o quartel e a prisão. "São aquelas instituições que retiram compulsoriamente os indivíduos do espaço familiar ou social mais amplo e os internam, durante um período longo, para moldar suas condutas, disciplinar seus comportamentos, formatar aquilo que pensam etc.", diz Alfredo Veiga-Neto. Com o advento da Idade Moderna, tais instituições deixam de ser lugares de suplício, como castigos corporais, para se tornarem locais de criação de "corpos dóceis". A docilização do corpo tem uma vantagem social e política sobre o suplício, porque este enfraquece ou destrói os recursos vitais. Já a docilização torna os corpos produtivos. A invenção-síntese desse processo, segundo Foucault, é o panóptico, idealizado pelo filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832): uma construção de vários compartimentos em forma circular, com uma torre de vigilância no centro. Embora não tenha sido concretizado imediatamente, o panóptico inspirou o projeto arquitetônico de inúmeras prisões, fábricas, asilos e escolas. Uma das muitas "vantagens" apresentadas pelo aparelho para o funcionamento da disciplina é que as pessoas distribuídas no círculo não têm como ver se há alguém ou não na torre. Por isso, internalizam a disciplina. Ampliada a situação para o âmbito social, a disciplina se exerce por meio de redes invisíveis e acaba ganhando aparência de naturalidade.Como justificar o socialismo?
| 05 Junho 2014
Artigos - Economia
Quase não há resposta à pergunta sobre quais são os argumentos a favor do socialismo, porque a maior parte dos argumentos dos socialistas não é em favor do socialismo, mas contra o capitalismo. Mais do que falhas econômicas, atribuem ao capitalismo supostos defeitos morais. Só que, nos últimos cem anos, os socialistas tiveram de ir mudando seus argumentos contra o capitalismo à medida que seus argumentos iam caindo. Vejamos, um a um:1. EXPLORAÇÃO: No século XIX, Marx e Engels acusaram as empresas capitalistas de explorar seus trabalhadores mediante a suposta “mais-valia” que lhes era “extraída” (como uma chupada de sangue do Drácula). Porém, acontece que na Europa e Estados Unidos, os empregados e operários da Standard Oil, Shell, Ford, General Motors, General Eletric, e muitas outras empresas, não se tornaram cada vez mais pobres, como antecipava a profecia de Marx, pelo contrário, saíram da pobreza, e muitos prosperaram, dentro de poucos anos. Esse argumento contra o capitalismo caiu.
2. CRISE: Foi a manipulação do dinheiro por parte do banco central americano que causou a Grande Crise de 1929; porém, como sempre, os socialistas jogaram a culpa no capitalismo. Contudo, após a Segunda Guerra Mundial, os países derrotados abandonaram a economia planificada e fizeram reformas liberais. E assim escaparam da crise, desemprego e pobreza. Esse argumento também caiu.
3. IMPERIALISMO E DEPENDÊNCIA. Os professores de Sorbonne e os experts da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), seguindo Lenin, acusaram o capitalismo de explorar mediante “imperialismo” os países do Terceiro Mundo. Porém aqueles países mais “dependentes” do comércio internacional, e mais abertos à economia global, como Hong Kong, Singapura, Taiwan e Coreia do Sul, saíram da pobreza massiva, e se tornaram ricos, em poucos anos. Outro argumento que cai.
4. JUVENTUDE OPRIMIDA. Em maio de 1968 em Paris, e em Berkeley, na Califórnia, Herbert Marcuse e os marxistas culturais acusaram o capitalismo de “oprimir aos jovens”, aos quais convidaram a que se rebelassem. Porém, depois, uma turminha de garotos imberbes como Bill Gates e Steve Jobs, no Vale do Silício, da própria Califórnia, e agora Mark Zuckerberg com o Facebook, ficaram multimilionários antes dos 40, sem pedir nada ao governo. E na década de 1990 umas reformas “neoliberais” muito tímidas e parciais, ainda muito longe de serem realmente capitalistas, abriram certas oportunidades em alguns mercados de ações e dividendos, e os jovens “yuppies” foram os que mais tiraram delas proveito para ganhar independência. Esse argumento caiu.
5.MACHISMO. A esquerda lançou-se com o feminismo, acusando o capitalismo de “oprimir a mulher”. Porém na China, Índia e América Latina, pequenas janelas de um capitalismo muito incompleto se abrem às pessoas na economia informal, e quem mais aproveita tais oportunidades para ascender são as mulheres. Diferentemente das pobres mulheres presas em sua dependência crônica do insustentável estado de bem-estar social, que agora implode, e lhes cai por cima aos pedaços na Europa e Estados Unidos.
6. RACISMO. Para piorar as coisas, a enorme maioria dessas mulheres da economia informal na América Latina são indígenas de pele avermelhada, bem como seus pais, maridos, irmãos e filhos dessa mesma cor, de modo que os socialistas não conseguem bom uso do argumento indigenista e racista contra o capitalismo.
7. PREJUÍZO ECOLÓGICO. O capitalismo é acusado de “destruir o meio-ambiente”. Porém em alguns lugares da África (agora poucos) estão provando que a propriedade privada é superior ao Estado no cuidado e preservação do meio ambiente e das espécies, pela simples razão de que cada um cuida melhor do que é seu, e “o que é de todos não é de ninguém”. Os vermelhos se vestem de verde e investem contra os transgênicos e nos assustam com notícias de que as indústrias multinacionais de alimento estão nos envenenando. Porém, em seguida aparece a confissão de Mark Lynas, um ex-“verde” arrependido, que diz: “Perdão, estávamos mentindo”.
Mas eles vão seguir. Os socialistas estão no poder, e são muito criativos em inventar defeitos para o capitalismo.
Publicado no jornal boliviano El Día.
Alberto Mansueti é advogado e cientista político - http://albertomansueti.com/.
Tradução: Márcio Santana Sobrinho
segunda-feira, 2 de junho de 2014
O Vocabulário Diabólico da Unesco (notas a Pascal Bernardin)
Postado por Rafael Falcón
As coisas terríveis às quais aludirei neste texto estão documentadas no livro Maquiavel Pedagogo, de Pascal Bernardin (publicado em português pela VIDE Editorial): são ideias sistematicamente defendidas e propagadas, em documentos oficiais, por cientistas e pedagogos da Unesco. Se não refiro cada uma delas a seu específico lugar é por falta de tempo, e por saber que esse grosso trabalho já está feito e publicado. Por outro lado, mesmo que não houvesse provas textuais, há uma coisa que deveria trazer-me o benefício da dúvida: muito do que vou dizer aqui pode provocar no leitor, como provocou em mim, lembranças de uma idade mais inocente, em que um pervertido obteve permissão de meus pais para estuprar minha consciência, assim aviltando o nome e a glória da profissão de professor.
Não tratarei aqui dos fins das ações da Unesco. Ela possui um ideário que é, de resto, o mesmo da ONU, e que não deixa de ter muito em comum com a mentalidade jornalística brasileira (ou, o que dá no mesmo, com os liberais americanos). Tudo o que se diz nos documentos da organização é sempre justificado pela necessidade de acabar com o preconceito, a discriminação, o atraso cultural da sociedade, etc. Não preciso dizer que, múltiplas vezes, vemos essas lindas palavras ligadas à célula familiar (transmissora de preconceitos), às religiões e às culturas nacionais e tradicionais (“preconceito étnico”). Numa palavra, a Unesco sonha com uma “ética universal” (sic) fundamentada nos chamados direitos humanos – explicitamente, no internacionalismo, no materialismo, cientificismo, pacifismo radical (“não-violência”) e ecologismo. Esse, porém, não é o meu objeto, porque já vem sendo discutido com seriedade por autores como o Mons. Juan Claudio Sanahuja.
Para eliminar os preconceitos e demais mazelas das nações, os pedagogos da Unesco vêm estudando, há décadas, uma disciplina chamada Psicologia Social (muitas vezes aludida com o nome genérico de “Ciências Sociais”, mas facilmente interpretada no contexto como significando especificamente a Psicologia). Meu objetivo aqui é explicitar o significado concreto da terminologia (vaga e de difícil interpretação, aos olhos de um leigo) que vendo sendo utilizada nos documentos da Unesco e, consequentemente, no ensino universitário de Pedagogia.
O conceito-chave é, evidentemente, educação. A palavra tem um sentido muito específico, que é delineado pelas exigências que dela se fazem. Os maníacos da Unesco admitem que todo projeto educacional é determinado pelo seu objetivo, pelo seu fim; e neste caso, dizem eles, o fim não pode ser um “intelectualismo elitista”, que privilegie o “acadêmico”. A educação visa, ao contrário, ao desenvolvimento social. “Desenvolvimento social” quer dizer a construção de um certo tipo de sociedade, em que as pessoas se comportam assim-assado - e isso remete, evidentemente, à “ética universal” de que falei acima. A ideia é, numa primeira fase, desenvolver uma educação multicultural, isto é, uma educação que facilite a convivência de diversas “culturas” (no sentido de “sociedades distintas”). Em seguida, passar-se-á a uma educação intercultural, que deveria ser chamada “unicultural”, pois visa à ética supracitada. A oposição multicultural x intercultural é importantíssima, pois diz respeito a uma fase de transição e ao objetivo propriamente dito.
Ora, uma “educação” que pretende produzir um conjunto de atitudes, visando ao “desenvolvimento social”, não pode prescindir de um método adequado – o qual, como vimos, não pode ser o método tradicional, cuja fundamentação “acadêmica” é pouco eficaz na criação de culturas (os cientistas enfatizam bastante a ineficácia “prática” do método tradicional, “intelectualista” e “elitista”). Aqui entram as “Ciências Sociais”, e por isso é que será feito um estudo intitulado A Mudança de Atitudes (“atitude” significa o comportamento, a conduta, behavior). A educação tem de tornar-se não-cognitiva ou, como os pedagogos preferem, ativa, multidimensional, experimental. Isso se deve a psicólogos comportamentais (behaviorists) terem demonstrado experimentalmente a eficácia de ações na mudança de comportamento.
Descobriu-se, por exemplo, um fenômeno chamado dissonância cognitiva. Suponha que uma pessoa faz, um pouco por acidente, algo incompatível com alguma de suas crenças. Não encontrando razão plenamente confessável para o ato, a mente tenderá a justificá-lo a posteriori (o que se chama normalmente de racionalização). Isso é particularmente comum em confissões escritas. Um prisioneiro americano que odiava a China comunista foi induzido a escrever um elogio do país, como uma espécie de jogo. Seu texto foi publicado na prisão e muito elogiado. Em alguns dias, o americano passou a defender convictamente o regime*. A dissonância cognitiva mostra que existe um modo praticamente seguro de mudar rapidamente o comportamento das pessoas. E esse não é o único método. A título de exemplo, há um outro chamado norma de grupo, que significa basicamente que se um grupo de pessoas começa a discutir um fenômeno elas tenderão a adotar um consenso. O que interessa aos “pedagogos” é que esse consenso não precisa ser verdadeiro. Ele pode ser influenciado de diversos modos. O mais simples é a inserção de uma figura de autoridade no grupo: as pesquisas mostram que em praticamente todos os casos a figura de autoridade determina o resultado da “discussão”, e ainda assim permanece o efeito de “consenso”.
Esses dois conceitos são especialmente relevantes porque o primeiro é a origem do uso pedagógico do psicodrama, enquanto o segundo resultou em diversas práticas de grupo. Toda vez que temos encenações em sala de aula, apresentações teatrais ou simulações as mais variadas, é o psicodrama que está em jogo. Os cientistas da Unesco comemoram que o psicodrama tem imenso sucesso na “modificação de atitudes”. A criança que joga lixo no chão, depois de fazer o papel de um herói ecológico que passa sermão na plateia inteira, tende a tornar-se uma ecochata fanática (para a Unesco, um exemplo de santidade). Isso se dá porque o psicodrama é uma eficaz técnica hipnótica, usada por terapeutas para transformar crenças e hábitos. As práticas de grupo se manifestam nos supostos “debates” (que, como sabemos, são filtrados e controlados pelo professor para chegar à conclusão esperada). Também se estimula todo tipo de atividade que atribua mais autoridade ao grupo do que aos pais ou à tradição (ambas fontes de “preconceitos”). Segundo os psicólogos, é muito fácil influenciar a opinião dos grupos de jovens, o que os torna autoridades desejáveis (especialmente em comparação com outras como pais e sacerdotes).
Quando se fala de educação multidimensional, também surge a ideia de que a educação não deve “apenas” transmitir “informações”, mas atingir a totalidade da personalidade. Fala-se que toda educação pressupõe a dimensão dos valores, e que deve assumi-los e trabalhar por eles. O significado concreto disso é que a educação deve moldar o comportamento dos estudantes, e essa formatação deve ser completa: emoções, convicções, hobbies, sonhos, tudo deve ser influenciado o quanto possível dentro do quadro dos “valores” da Unesco. Ensinar uma doutrina não é o bastante, nem é desejável, porque uma doutrina precisa persuadir a inteligência. O melhor é “modificar atitudes”, isto é, condutas, de preferência sem que o sujeito perceba que está sendo induzido. Ele deve sentir que está fazendo tudo porque quer. A mudança é sub-reptícia. Repito que tudo isso está dito nos documentos da Unesco.
Quando escolas promovem atividades práticas (um outro jeito de dizer ativas ou experimentais), que colocam os estudantes numa posição ideologicamente comprometida, isso não deve ser encarado como acidental. Os pedagogos que citei preconizam explicitamente atividades extracurriculares que ajudem a internalizar as “atitudes” apropriadas. Quando se fazem discussões em grupo sobre temas “atuais”, com intromissões sutis do professor, não se trata de coincidência. A Unesco vem promovendo artigos, manuais pedagógicos e cursos de atualização que ensinam os professores a fazer exatamente isso. E o poder dessa coisa sobre a mente de crianças e adultos está documentado. É a mais extensa lavagem cerebral já feita na História, com um grau elevadíssimo de sucesso. A primeira coisa que pretendo com este texto é divulgar a terminologia pseudopedagógica que vem sendo utilizada para esconder essas técnicas de manipulação mental.
Em segundo lugar, eu gostaria também que os leitores pensassem sobre os efeitos que essa pedagogia teve em seus próprios casos. Quaisquer pessoas que estiveram na escola nas últimas duas décadas devem ter sido submetidas a técnicas como as que descrevi. Quanto mais jovem a pessoa, pior, pois os métodos se desenvolveram e se disseminaram. Lembrem-se de que essa educação visa simplesmente a desenvolver reflexos condicionados, e despreza totalmente o desenvolvimento intelectual. Lembrem-se também de que, com o tempo, tendemos a nos dessensibilizar e achar natural que sempre reajamos a tudo de modo automático e semi-consciente. Achamos normal nunca termos lido os Lusíadas, não sabermos diferenciar uma oração subordinada de uma coordenada, não conseguirmos escrever um texto sem erros grotescos, demorarmos para fazer uma conta simples, não sabermos as diferenças situacionais entre um debate e um discurso, nunca termos lido uma fonte primária de algum evento histórico etc.
Isso significa que há grandes chances das minhas e das tuas capacidades linguísticas, matemáticas, etc. estarem numa situação tenebrosa. É urgente que desenvolvamos uma grande desconfiança de nossas próprias inteligências, e que corramos contra o tempo para corrigir esse processo. É igualmente urgente que aqueles que possuem filhos passem, além de conscientizar as crianças a respeito dessas técnicas, a vigiar cada passo de seus professores e cobrar as escolas fazendo quanto escândalo possível. Quando falarem de “multidimensionalidade”, digam que é bestialidade. Quando falarem de “habilidades sociais” digam que é engenharia social, estupro intelectual e abuso de menores. Quando falarem de “valores”, digam que quem ensina valores a seus filhos são vocês, e que não vão aceitar que pressionem e induzam as crianças contra a família. Seu filho é um ser humano. Não deixe a escola adestrá-lo como um animal.
* A mesma técnica é aplicada diariamente na escola, quando se pede que alunos escrevam redações sobre temas que desconhecem totalmente. É claro que, antes da redação, eles têm uma “aula” em que o professor lhes diz exatamente tudo o que devem pensar a respeito. Depois de escrever o texto, as crianças adotam aquelas opiniões como se as tivessem formado sozinhas, com grande convicção.
As obres anti-globalista de Pascal Beniardin
Félix Causas
Pascal
Bernardin acaba de publicar sua terceira obra, A
crucificação de São Pedro, subtitulada “A Paixão da Igreja”. Esta obra é de
grande importância. Mas antes de fazer a resenha é bom lembrar que antes de A
crucificação de São Pedro, P. Bernardin publicou dois outros livros
importantes: Maquiavel
Pedagogo, em 1995, e O
Império Ecológico ou a Subversão da Ecologia pelo Globalismo, em
1998.
Em Maquiavel
Pedagogo, o autor explica a “revolução pedagógica que assolou o mundo e
continua causando danos. Apoiou-se, principalmente, em publicações oficiais de
organizações internacionais (UNESCO, OCDE, Conselho da Europa, Comissão de
Bruxelas) para demonstrar que o objetivo dos sistemas educacionais não é mais
dar uma formação intelectual mas modificar os valores, as atitudes e os
comportamentos, proceder a uma revolução psicológica, ética e cultural. Para
alcançá-lo, utilizam-se técnicas de manipulação psicológica e sociológica.
Esse
processo, manifestamente revolucionário e totalitário, não encontra nenhuma
resistência entre as elites, quer pertençam à direita ou à esquerda (e por uma
boa razão!). Concebida e conduzida por instituições internacionais, envolve o
conjunto do planeta e são muito raros os países poupados. Inscreve-se num
projeto globalista de tomada do poder em escala mundial pelas organizações
internacionais. Nessa perspectiva, os diversos governos nacionais não serão, ou
não mais são, que simples executantes encarregados de aplicar as diretivas
emitidas em escala mundial e adaptá-las às condições locais, esforçando-se ,
além do mais, por uniformizá-las.
Os
documentos apresentados em Maquiavel
Pedagogo não deixam nenhuma dúvida sobre o aspecto globalista e
revolucionário da reforma psicológica. O formidável potencial subversivo desse
processo bastaria por si só para assegurar o sucesso da Revolução em uma ou
duas gerações. Maquiavel
Pedagogo estabelece, portanto, de maneira certeira que a Revolução
prossegue atualmente por meio do sistema educacional.
Ora,
as técnicas de manipulação psicológica e sociológica descritas nessa obra não
poderiam ser difundidas no sistema educacional mundial se não seguida de um
trabalho muito longo, cuidadosamente planejado e rigorosamente executado. Não
poderia em caso algum tratar-se de um fenômeno espontâneo, e os textos
produzidos o provam abundantemente. É certo que antes da perestroica, os
comunistas (e aqueles que os patrocinaram depois de 1917…) haviam criado as
estruturas nacionais e internacionais, permitindo que a Revolução prosseguisse
por meios menos visíveis que os utilizados quando de sua fase
bolchevique”.
P.
Bernardin mostra ainda que as técnicas de manipulação psicológica, que em nada
se distinguem das técnicas de lavagem cerebral, são utilizadas em todos os
níveis. Os alunos são, naturalmente, as primeiras vítimas. Mas os professores e
o pessoal administrativo (diretores, etc.) não são, em nada, poupados. Esta
Revolução Silenciosa e totalitária quer fazer dos povos massas ignorantes e
submissas. Ilustra, de maneira exemplar, a filosofia manipulatória e ditatorial
que sustenta a Nova Ordem Mundial e os modos de ação sutis e indiretos, mas
também poderosos, que ela utiliza. Compreende-se também, que P. Bernardin tenha
concluído que sua obra poderia intitular-se “Breviário da Escravidão”…
Parece
que esta estratégia foi aplicada em outras áreas, notadamente naquela que foi o
objeto do segundo volume (de 592 páginas) de P. Bernardin: O
Império Ecológico ou a Subversão da Ecologia pelo Globalismo.
A
propósito deste livro tão importante, o autor escreve: “O desaparecimento do
comunismo e a promulgação simultânea da Nova Ordem Mundial parecem ser
produzidos sobre um vazio ideológico absoluto. Portanto, o Império Mundial que
se edifica sob nossos olhos não poderia se privar do cimento ideológico que,
sozinho, poderá assegurar sua perenidade. As organizações internacionais, cujo
poder aumenta a cada dia, devem, por outro lado, legitimar sua existência e o
desaparecimento progressivo dos Estados.”
Ora,
emerge silenciosamente uma ideologia revolucionária. A Ecologia, subvertida e
desviada de seu fim primeiro, veicula uma concepção totalitária da natureza do
mundo. Nela, o homem é considerado como um elemento do Todo e deve submeter-se
aos imperativos do desenvolvimento “sustentável”. Essa reversão de perspectiva
priva-o de sua dignidade natural e abre caminho a dois dos principais
movimentos totalitários da nossa época: o Globalismo e a Nova Era.
Simultaneamente,
põe-se em evidência os “problemas ecológicos globais”, como o efeito estufa e o
buraco na camada de ozônio, que imporiam uma colaboração de todas as nações sob
o controle das instituições internacionais e de um poder mundial forte. Esta
nova concepção que desloca do local para o global, do nacional para o
internacional, do homem para a Natureza, anula o indivíduo em face do Todo, os
Estados em face das instituições internacionais e a sociedade em face do poder.
Assim, aparecem as premissas ideológicas do Império Ecológico, último avatar do
totalitarismo.
O
autor apoia-se também, nesta obra, em publicações oficiais de instituições
internacionais, e só podemos constatar que as consequências revolucionárias
dessa mudança de perspectiva se exercem em todos os campos: político, econômico,
demográfico, mas sobretudo espiritual, religioso e ético. A perestroica e o
desaparecimento do comunismo, longe de ter marcado o fracasso da Revolução,
permitiram, ao contrário, efetuar a síntese entre comunismo e o grande
capitalismo, e fizeram convergir todas as forças revolucionárias: comunistas,
globalistas e “humanistas”.
A
etapa revolucionária atual, que se apoia principalmente sobre a concepção de
Deus, do homem e do mundo veiculada por uma ecologia equivocada, deve resultar
na instauração de uma nova civilização e de uma espiritualidade global! Assim se
acaba a subversão da verdadeira ecologia, respeito devido à obra do Criador, da
qual essas forças são o inimigo jurado. É preciso reconhecer que este tour
de force foi magistral.
Mobilizar
todas as sensibilidades políticas e fazê-las trabalhar por um objetivo
supranacional, que envolve “cada um entre nós” — enquanto que a desafeição pela
“coisa pública” torna-se geral e que o Sistema perde a cada dia sua
credibilidade — revela um prodígio! Quem, agora, pode ousar levantar a cabeça
contra os éditos da “Mãe Terra” (Gaia) e não querer colaborar no plano de
salvamento universal, pelo qual nos interpelariam todos, assim como as futuras
gerações…
Temos
que reconhecer que esse “coringa” brandido in extremis pelos Arquitetos do
Governo Global constitui uma prestidigitação fenomenal, que a Ecologia
Globalista é e vai tornar-se, cada vez mais, o cimento unificador de todos os
blocos da pirâmide iluminista, o liame que ninguém poderá recusar sob pena de
ser excluído da Sociedade Globalista em gestação!
Isto
nos leva a falar do último volume de P. Bernardin, publicado em novembro,
2009: A
crucificação de São Pedro. O autor bem demonstrou, nas suas obras
precedentes, que a ideologia globalista impregnou todos os setores de atividade
da Sociedade, que corre a passos largos para o Governo Global. É impensável que
a espiritualidade seja deixada de lado, e que as religiões fiquem fora da
“Concentração Global”.
É
a razão pela qual a Igreja fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo sofreu, ela
também, a investida, tomada pelo turbilhão suscitado pela Nova Torre de Babel
Globalista. O autor demonstra, por uma escolha de textos excepcionais, não
equivocados, que “o segundo Concílio do Vaticano pôs em marcha um processo “de
auto-destruição” da Igreja, que a abalou desde seus fundamentos. Como
consequência, todos os países católicos, todas as nações foram gravemente
afetadas”. Seria preciso ser cego, ou espiritualmente cego, para não ver “que a
Igreja atravessa uma das mais graves crises de sua história e que o Concílio
Vaticano II é a origem imediata”.
Pascal
Bernardin demonstra, apoiando-se em obras maçônicas e textos do Magistério
Conciliar, que “o Concílio Vaticano II e a “Nova Teologia” inspiram-se na
doutrina panteísta da Maçonaria, que confunde o Criador e a criatura, a natureza
e a graça”!
As
provas passam sob os olhos: “o panteísmo maçônico dá conta imediata e
necessariamente das inovações catastróficas do Vaticano II: ecumenismo,
liberdade de consciência, colegialidade, protestantização do Santo Sacrifício da
Missa… Inversamente, essas inovações não podem ser explicadas senão por
influência de doutrinas panteístas”.
Na
primeira parte desta obra apaixonante, o autor expõe o panteísmo maçônico que
forma a armadura da espiritualidade global, difundidas já por várias
instituições internacionais como a Nova Era. Pascal Bernardin anuncia que esta
“Espiritualidade Global”, que será a Religião Global, ligada indissoluvelmente
ao Governo Global, será o objeto da próxima obra, complementar à que acaba de
publicar. Esperamos já, com grande impaciência, o aparecimento desta obra que
nos dará uma pequena ideia do que será a armadura da Religião do
Anticristo!
Compreendemos
melhor, nessa perspectiva, porque a igreja Conciliar tinha necessidade do
Concílio Vaticano II e que esta Igreja apóstata — que não tem mais nada a ver
com a autêntica Igreja Católica — deve se fundir à Religião Universal em curso
de edificação…
P.
Bernardin nos mostra ainda porque o espírito maçônico soprou sobre o Vaticano
II. No começo da introdução escreveu, muito justamente, que “a História da
Humanidade é a história da salvação e da luta entre as Duas Cidades pela
conquista das almas, única questão que vale a pena. De essência diabólica, a
Revolução é uma revolta contra Deus, inspirada constantemente por Satã. Seu fim
último é a destruição da Igreja, e a edificação da Contra-Igreja. Com esta
verdade elementar esquecida, o fio condutor partido, a História se obscurece,
perde seu sentido e se torna um mistério incompreensível.”
Aí
está o interesse das notáveis obras de Pascal Bernardin que permite guardar
constantemente no espírito esse quadro de análise. Apelamos ao leitor que
adquira seus livros e estude-os com a caneta na mão. Enfim, e dedicamos
especialmente essas poucas linhas a todos os Celier/Sernine & Tanoüarn,
Pascal Bernardin demonstra ainda na sua última obra — e o livro seguinte será a
demonstração amplificada — que toda a Revolução desses últimos quarenta anos foi
inspirada pela Gnose
au Nom Menteur. Toda essa subversão é de essência gnóstica. A Gnose
conquistou a Igreja no Concílio Vaticano II. Tudo isso confirma os trabalhos
essenciais de Étienne Couvert e condena o miserável veneno dos lamentáveis “Paul
Sernine”!
Tradução
de Aversoni Zamboni
Em Sous
la bannière, n° 147, janeiro-fevereiro de 2010, p. 8-16
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